Sob a coordenação científica dos advogados Filipe Silveira e Cristina Lourenço - presidente da Comissão de Educação Jurídica da Ordem, a OAB do Pará, por meio da Diretoria de Direito Criminal da Escola Superior de Advocacia (ESA) promoverá nos dias 22 e 23 de abril, com o apoio da UNAMA e AMEPA (Associação de Magistrados do Estado do Pará), o Seminário sobre o “Anteprojeto do Código Penal: Análises e Perspectivas”. O credenciamento começa no dia 22 a partir das 18 h.

A abertura do evento será realizada às 19 h, no auditório David Mufarrej, da UNAMA Alcindo Cacela, com a palestra “Questões Polêmicas do Projeto do Novo Código Penal". O tema será ministrado por Luiz Carlos Gonçalves. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, professor de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Eleitoral. Inclusive, o jurista desempenhou a relatoria da Comissão do Senado Federal instituída para elaboração do Anteprojeto do Novo Código Penal. Procurador Regional da República - 3ª Região.

Às 20h, Ana Cláudia Pinho. Mestre e Doutora em Direito pela UFPA, que é professora de Direito Penal da UFPA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, ministrará a palestra “Quando se tem o mais do mesmo: (ainda) em busca de um DNA no Direito Penal”. No dia 23 de abril, as palestras iniciarão às 18h, com o tema: “Reforma do Código Penal e o Controle Social: aspectos fundamentais”, cujo palestrante será Elder Lisboa, Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca – Espanha, Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (Portugal), professor de Direito Penal da Universidade da Amazônia – UNAMA, e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Pará..