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Os cursos telepresenciais e projeto de inclusão digital dos advogados são os principais desafios apresentados hoje, 04, pela Escola Superior de Advocacia – ESA/PA e Caixa de Assistência dos Advogados – CAA-PA, durante colégio de presidentes de subseções.
Para o diretor geral da ESA, Jeferson Bacelar, atendo os reiterados pedidos das subseções, estenderá gratuitamente até janeiro de 2013, os cursos telepresenciais em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo – ASSP. “Onde já existe a antena para transmissão dos cursos, o sinal permanecerá aberto até janeiro do ano que vem. A partir dai faremos uma reavaliação do contrato para depois disso definir se manteremos as antenas onde já existem e ainda instalar em outras subseções.”
Segundo Bacelar é intenção da OAB manter a parceria com a ASSP. “A principal vantagem de mantermos essa parceria é levar cursos de altíssimo nível, com professores experientes na advocacia e na academia por um custo baixíssimo.”, concluiu.
O Processo Judicial Eletrônico ainda se limita a Belém, Ananindeua e Castanhal, mas dentro dessa perspectiva, a missão da caixa é a de garantir um treinamento prático, que precisa ser conjunto. “Essas ações precisam de desenvolvidas em parceria com a CDTi e a ESA.”, afirmou o presidente da Caixa, Oswaldo Coelho.
Segundo ele, o primeiro desafio é a instalação dos Centros de Inclusão Digital – CID, prioritariamente em Ananindeua e Belém. “O investimento é pesado em móveis, equipamentos, sem falar no instrutor dos cursos. Por isso, nesse primeiro momento não prevemos um centro para Castanhal.”
Para concluir, o presidente da CAA-PA informou que em breve será instalado o Centro de Inclusão Digital – CID, para preparar os advogados para o Pje, especialmente, e o Projudi. Santarém deverá ser a primeira subseção a receber esse centro, totalmente equipado, e que será financiado pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA).
“Agora estamos na fase de coleta de levantamento de valores para começarmos a superar os desafios postos pelo Conselho Federal da OAAB.”, ressaltou Oswaldo. A orientação do Conselho das Caixas de Assistência dos Advogados – Concad, é que as caixas encaminhem orçamentos, para que seja feito um planejamento nacional, com um apoio em valor do Conselho Federal.
Conforme proposição do presidente da subseção da Ordem em Xinguara, Cícero Sales, que já ministra o curso de juriscalc naquele município, as subseções podem apresentar alguém advogado que domine o assunto para que ministre o curso nos municípios sedes das subseções.
II ENCONTRO DE PRESIDENTES DE SUBSEÇÕES DA OAB DO ESTADO DO PARÁ
INFORMAÇÕES SOBRE INTERIORIZAÇÃO DA ESA/PA
1. CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO: PARCERIA MAURÍCIO DE NASSAU
IMPLANTADOS:
- SANTAREM: PRIMEIRA TURMA DE DIREITO PROCESSUAL
- MARABÁ: PRIMEIRA TURMA DE DIREITO PROCESSUAL
EM FASE DE IMPLANTAÇÃO:
- CASTANHAL: ATÉ FINAL DE 2013
EM ESTUDOS: SOLICITAÇÃO DA SUBSEÇÃO
- PARAUAPEBAS: INÍCIO DE 2014
3. CURSOS TELEPRESENCIAIS – AASP/ESA-PA
SITUAÇÃO ATUAL:
13 ANTENAS INSTALADAS: Belém, Castanhal, Santarém, Redenção, Xinguara, Tucuruí, Parauapebas, Altamira, Marabá, Itaituba, Paragominas, Abaetetuba e Ananindeua.
ANTENAS PAGAS: APENAS CINCO. DEMAIS, SINAL LIBERADO.
PROPOSTA: 3 OU 4 MESES DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO, MANTENDO APENAS AS ATUAIS
REATIVAÇÃO DAS ANTENAS
2014 – ANTENAS EM NOVAS SUBSEÇÕES
2. INCLUSÃO DIGITAL
JÁ REALIZADO
- BELÉM (PROJUDI, JURISCALC, PJE, CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, INFORMÁTICA BÁSICA)
- ANANINDEUA (PJE, CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA)
- CASTANHAL (PJE, CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA)
- SANTAREM (PJE, CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA)
PROPOSTA: LEVAR O PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL ADVOGADOS.COM PARA TODO O INTERIOR DO ESTADO (DIRETAMENTE OU NAS CIDADES PÓLO)
PROJETO ADVOGADOS.COM
CONCEPÇÃO: CDTi / OAB-PA – Dr. Amadeu Vidonho Jr.
CURSOS: INFORMÁTICA BÁSICA APLICADA À ADVOCACIA, PJE (BÁSICO E AVANÇADO), CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, PROJUDI E JURIUSCALC.
REALIZAÇÃO: OAB-PA, CAA-PA E ESA-PA
PALESTRANTES: MEMBROS DA CDTi – OABPA, SERVIDORES DO TJPA (PROJUDI) E SERVIDORES DO TRT8ª (JURISCALC).
1ª FASE: CURSOS PROJUDI E JURISCALC:
CIDADES: BELÉM, ANANINDEUA, PARAGOMINAS, SANTARÉM, MARABÁ E PARAUAPEBAS.
ESTÁGIO ATUAL: LEVANTAMENTO DE CUSTOS DESLOCAMENTO, ESTADIA E HONORÁRIOS.