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ESA: Cursos Telepresenciais de julho iniciam hoje

Neste mês, os cursos oferecidos gratuitamente serão “Os dez anos de Vigência do Código Civil: Principais Modificações no Direito Privado”, “O Controle de Constitucionalidade e seus Reflexos na Atividade”, “Direito Processual Civil: Temas Relevantes e Atuais” e “Aposentadoria do Deficiente Físico”.

Para se inscrever, basta fornecer uma lata de leite em pó, que deverá ser entregue no dia que iniciar cada curso. Contatos: 4006-8667/ email: esa@oabpa.org.br e esaadvocaciapa@gmail.com .

Confira toda a programação:

A 1ª etapa do curso de “Os dez anos de Vigência do Código Civil: Principais Modificações no Direito Privado” inicia hoje (01) e vai até dia 04 (quinta-feira). A 2ª etapa começa no dia 15 e vai até o dia 18 de julho. As aulas ocorrerão entre 19h e 21h. A carga horária é de 16h.

1ª Etapa

Dia 01 de Julho (segunda-feira), Direitos da Personalidade. Deficiências e Inconstitucionalidades no Código Civil, que será ministrada por Gabriele Tusa;

Dia 02 (terça-feira), “A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)”, ministrada por com André Luiz Santa Cruz Ramos;
Dia 03 (quarta-feira), “Responsabilidade Civil. Principais Debates nos Dez Anos do Código Civil”, que será ministrada por Flávio Tartuce;
Dia 04 (quinta-feira), “Revisão e Extinção dos Contratos. Questões Jurisprudenciais Recentes”, ministrada por Gustavo Rene Nicolau;
2ª Etapa

Dia 15 (segunda-feira), “Locação Imobiliária. Principais Alterações e Interações com o Código Civil”, que será ministrada por Fernando Sartori;

Dia 16 (terça-feira), “Condomínio Edilício. Alterações no Código Civil e Controvérsias”, ministrada por Mário Luiz Delgado;
Dia 17 (quarta-feira), “A Regulamentação da Reprodução Assistida pelo Conselho Federal de Medicina e suas consequências jurídicas”, que será ministrada por João Ricardo Brandão Aguirre;
Dia 18 (quinta-feira), Parentalidade Socioafetiva e Multiparentalidade, ministrada por Maurício Bunazar.

Curso de Constitucionalidade

O curso “O Controle de Constitucionalidade e seus Reflexos na Atividade” será realizado nos dias 10 e 11 de Julho. O horário é entre 19h e 21h 30, com carga horária de 5H.

Primeiramente, será feita uma exposição por Orman Ribeiro, cujo objetivo é apresentar as modernas tendências jurisprudenciais sobre o tema, bem como os reflexos do controle de constitucionalidade no cotidiano profissional do advogado.

Dia 10 (quarta-feira), a palestra “Visão Geral do Controle de Constitucionalidade no Brasil”, e no dia 11 (quinta-feira) “Instrumentos de Controle de Constitucionalidade na Advocacia”.

Direito Processual

O curso de “Direito Processual Civil: Temas Relevantes e Atuais” será realizado nos dias 22, 23, 24, 25, 29 e 30 de Julho. O horário é entre 19h e 21h, com carga horária de 12H. A coordenação é de Luís Eduardo Simardi Fernandes. 

Dia 22 (segunda-feira), “Apontamentos sobre o Mandado de Segurança”, ministrada por Eduardo Arruda Alvim;

Dia 23 (terça-feira), Os Precedentes no Processo Civil Brasileiro, ministrada por Alexandre Reis Siqueira Freire;

Dia 24 (quarta-feira), “Aspectos Relevantes e Controvertidos da Ação Rescisória”, ministrada por Ronaldo Cramer;

Dia 25 (quinta-feira), “Recurso Especial e Recurso Extraordinário”, ministrada por Luís Eduardo Simardi Fernandes;

Dia 29 (segunda-feira), “A Mediação nos Conflitos Civis”, ministrada por Fernanda Tartuce;

Dia 30 (terça-feira), “O Projeto do Novo CPC: Principais Inovações”, ministrada por Bruno Dantas Nascimento.

Aposentadoria do Deficiente Físico

O curso de Aposentadoria do Deficiente Físico será oferecido no dia 31 de julho (quarta-feira). O horário é entre 19h e 21h, com carga horária de 2H. A coordenação é da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Uma Exposição será apresentada por Adilson Sanchez, cujos temas abordados serão: Conceito Legal de “Deficiência Física”, Requisitos para Obtenção da Aposentadoria: Tempo e Grau de Deficiência, Carência e Idade, Prova Pericial e Testemunhal: Valoração da Prova, Conversão do Tempo de Serviço/Deficiência, Cálculo do Tempo de Deficiência e Conversão, Cálculo do Valor do Benefício e Possibilidade de Acúmulo de Benefícios.

Anexos