O agressor, que se anunciou como estagiário ( sem revelar seu nome) de um escritório de advocacia, agrediu verbalmente o fotógrafo da OAB, Revelino Fernandes e a Coordenadora do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem - TED, Barbara Luz. Obedecendo à determinação do presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, os funcionários passaram a manhã de hoje capturando imagens de propaganda irregular de escritórios de advocacia - uma prática abusiva muito frequente no Estado e, que somente nessa gestão, vem sendo combatida com o devido rigor.

Um dos flagrantes aconteceu na Praça Brasil, em frente ao Tribunal Regional do Trabalho - TRT8. Lá um advogado oferecia seus serviços através de banner fixado em um cavalete na calçada. O registro feito pela nossa equipe irritou o estagiário do escritório, que começou a disparar grosserias contra os funcionários.

Outras transgressões semelhantes a essa também foram registradas pela equipe. O fato gerou "intervenções raivosas" de outros advogados. A blitz percorreu algumas das principais avenidas de Belém e encontrou situações de propagandas ilegais na Av. Gerônimo Pimentel, na Praça Brasil e ainda na Travessa D. Pedro I e Avenida Senador Lemos. Oferta de serviços como “consultas grátis” e "promessa de sucesso na causa", foram as maiores irregularidadse encontradas.

A decisão de monitorar esses anúncios de propaganda de escritório de advocacia surgiu após reunião que aconteceu ontem (26), na sede da Ordem, entre o presidente da OAB-PA, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Aluisio Meira, o Ouvidor Geral da Instituição, Oswaldo Coelho e o presidente da Comissão de Ética da Ordem, Sebastião Baptista.

O objetivo é fazer cumprir a resolução nº 01/2011 do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), que intensifica as ações de combate a propagandas ilegais de advogados e escritórios de advocacia. Os advogados responsáveis pelas irregularidades serão notificados para responderem por seus atos.