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Com o tema "Controle social nas políticas públicas de segurança pública e sistema socioeducativo no Pará", o evento acontece dia 25 de abril de 2015 (sábado), no horário 08h às 17h, na Cidade de Emaús.Um conjunto de entidades da sociedade civil no Pará (SDDH, CEDECA/Emaús, Comissão de DH OAB/PA, CEDENPA e CJP/Terra firme) fazem incidências em temas de segurança pública, sistema socioeducativo e direitos humanos e também atuam em diversos espaços de articulação e conselhos de políticas públicas frente a agenda de retrocessos no País sentiu a necessidade de reforçar uma agenda positiva no estado do Pará que proteja, defenda e propague mecanismos de difusão da cultura de DH’s.
O propósito deste evento é discutirmos coletivamente com diversos movimentos sociais as estratégias políticas e os referenciais teóricos e legais já construídos e a serem construídos reforçando a necessidade de unificação de lutas, principalmente em setores mais expostos a diversas violações como crianças, adolescentes, juventude negra nas periferias, mulheres, população LGBT e sistema prisional e vítimas de violência. Ao final do encontro uma carta de referência será construída pretendendo pautar os princípios e estratégias na incidência em direitos humanos e segurança pública no Pará.
PROGRAMAÇÃO:
8:00 H – Credenciamento.
08:30h – BOAS VINDAS
08:40 - Explanação dos objetivos do encontro e diálogo inicial sobre " A importância do controle social em políticas de segurança pública e sistema socioeducativo".
09:00 – Roda de diálogo 01 – Sistema penitenciário (Audiências de Custódia, Revista Vexatória e Patronato e políticas de ressocialização)
10:00h – Debate (1h)
11h – Roda de diálogo 02: Estratégias de combate a violência
11:40h – Debate.
12:30 as 13:30h - ALMOÇO
13:30H – exibição do mini documentário sobre chacinas "Poderia ter sido você" (Tela Firme).
13:40H - roda de diálogos 03: Sistema socioeducativo, extermínio da juventude negra nas periferias e redução da maioridade penal
14: 30H: Debate:
15:30h – Formação de Grupos de discussão – Relatório e recomendações
16:30H–Leitura da carta de recomendações
17:00H - Encerramento
Inscrições aqui.
PROMOÇÃO:
Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia (UFPA)
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca Emaús)
Movimento Nacional de Direitos Humanos – Regional Amazônia II
Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA
Comissão da Criança e Adolescente da OAB/PA
Parcerias : Pão para o mundo e Fundação Henrich Boll