Os membros do Comitê Organizador do I Torneio Estadual de Direitos Humanos foram empossados pelo presidente Alberto Campos. Com inscrições previstas para serem abertas brevemente, a competição visa contribuir para consolidar a cultura de direitos humanos no Pará ao disseminar conhecimentos, funcionamento e jurisprudência acerca do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Instituído pela Portaria Nº XX da OAB-PA, o comitê conduzirá o torneio conforme as regras contidas no edital. Dentre outras atribuições, os integrantes irão deliberar eventuais recursos interpostos, bem como apreciar e decidir a respeito de casos omissos. Poderão participar estudantes regularmente matriculados em cursos de Direito de instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação e inscritas formalmente na Inter-American Human Rights Moot Court Competion.

Cada equipe deverá ser composta por dois estudantes da mesma graduação em Direito, assim como um ou dois orientadores, que podem ser discentes ou docentes - é obrigatório que pelo menos um integrante seja docente. Cada instituição poderá participar com somente uma equipe. Na presença da conselheira seccional Luna Freitas e do ouvidor-geral da OAB-PA, João dos Anjos, tomaram posse Antenor Fernandes Ferreira, Carlos Eduardo Barros da Silva, Leonardo Jun Ferreira Hidaka e Verena Holanda de Mendonça Alves.

Texto: Fúvio Maurício
Fotos: Yan Fernandes