Para lembrar os 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, que será celebrado no próximo dia 13, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Escola Superior da Advocacia promoveram, nesta quarta-feira (05), seminário especial que debateu acerca de estratégias para o enfrentamento da violência infanto-juvenil. 

Ao abrir as atividades, o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, ressaltou que o evento demonstra a preocupação da Ordem com todos os problemas que afligem a sociedade civil, especialmente em relação às crianças e adolescentes. "Precisamos cuidar do futuro do nosso país, por isso a Comissão de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente tem apresentado um trabalho significativo ao tratar sobre essa questão", explicou.

Presidente da Comissão de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente da OAB-PA e conselheiro seccional, Ricardo Melo afirmou que a atual gestão é bastante sensível à temática. "É uma demanda que a gente replica com os órgãos públicos do judiciário, executivo, legislativo e a sociedade civil", ressaltou.

De acordo com o advogado, as entidades que participaram do evento reiteraram a necessidade de fortalecimento da rede de atendimento no Pará, com a criação de mais Varas e delegacias especializadas. “Atualmente, temos uma cobertura apenas na capital. Em curto prazo, a pretensão é que a rede seja expandida pelo menos paras as cidades polos”, pontuou.

Ricardo Melo ainda destacou que o seminário debateu o eminente aumento dos índices de violência em Altamira por conta da construção de um presídio feminino. “Como ficará o cuidado com as crianças que são filhas das presas”, interrogou. Como grandes projetos instalados no Pará geram impacto social e pouco retorno (benefícios) em forma de políticas públicas no que diz respeito às crianças e adolescentes foi outro ponto discutido.

Houve ainda o lançamento de três livros escritos pelo advogado e professor, Assis Oliveira, que pesquisou sobre os casos de violência na região do Xingu e Belo Monte. Participaram do seminário a juíza substituta da Vara da Infância, Adriana Leite, a representante do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Norma Miranda, a professora e pesquisadora da UFPA, Jane Beltrão e outras entidades.