Com o auditório Otávio Mendonça totalmente lotado na tarde de hoje, o professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ministrou a palestra “Impasses da democracia no Brasil”. Doutor em Sociologia Política New School for Social Research e pós-doutor pelo Massachussetts Istitute of Technology, Leonardo Avritzer é autor do livro “Impasses da Democracia no Brasil”.

Para o professor, existem grandes impasses na democracia brasileira. O principal, segundo ele, é o presidencialismo de coalizão. O sistema foi se fragmentando cada vez mais e, ao mesmo tempo, que tem uma liderança sobre o congresso. E sem um líder ela não consegue liberdade legitimar

Na avaliação de Leonardo Avritzer, o segundo impasse grave da democracia no Brasil é o Congresso Nacional e a queda da qualidade da representação. “Ele é muito preso ao financiamento privado de campanha, não representa a sociedade e acaba defendendo outros interesses”, pontuou.

Por último, o professor Leonardo aponta a intolerância. “Nós precisamos superar essa dificuldade e recuperar a capacidade de diálogo”, comentou. Avritzer elogiou a iniciativa da OAB-PA de promover a palestra. “A OAB é uma instituição que está na raiz da democracia brasileira. E continua relevante, ao passo que figura na própria Constituição no artigo que fala sobre as ações direto de constitucionalidade”, finalizou.

Processo do Trabalho

Ontem à noite e hoje pela manhã, o auditório foi palco do minicurso “Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho: Teoria e Prática”, ministrada pelo professor da UFPA, juiz do TRT8 e doutor pela USP, Ney Maranhão.

Quatros temas nortearam o conteúdo voltado ao Processo do Trabalho: Compreensão dos critérios legais para a incidência subsidiária/supletiva do Novo CPC no Processo do Trabalho; Aplicabilidade; Tutela Provisória: Antecipada, Cautelar e de Evidência – Compreensão Teórica e Aplicação Prática; e Instrução Normativa 39/2016 do Tribunal Superior do Trabalho e enunciados científicos já emitidos sobre o tema.

Fotos: Yan Fernandes