A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, promove no dia 17 de março o Seminário “Novo Marco Regulatório do Setor Mineral e os Impactos da mudança para o Estado do Pará”. O evento terá como palestrantes o Assessor Jurídico do Ministério de Minas e Energias (MME), Walter Baere Filho e a Assessora em Mineração e Desenvolvimento do Ministério e Desenvolvimento do MME Maria Amélia Enriquez. O presidente desta Seccional, Jarbas Vasconcelos, aproveitou a reunião com o Ministro de Minas e Energias, Edson lobão, hoje (07) em Brasília para fazer o convite pessoalmente aos Assessores.

Temas como Mudança no Modelo de Outorga e Nova Política de Royalties serão abordados pelos palestrantes. Na ocasião acontecerá também o lançamento aqui em Belém da obra “Mineração ou Dádiva”, da Assessora do MME.

Na oportunidade,  a Assessora do MME entregou para o presidente Jarbas o primeiro exemplar do Plano Nacional de Mineração 2030, que será lançado amanhã no Ministério de Minas e Energias. “Será uma grande oportunidade de ouvir grandes nomes que certamente contribuem para esse avanço na mineração brasileira”, disse Jarbas.

O evento também contará com a presença de membros do Tribunal de Contas dos Municípios, Ministério Público do Estado, Federação das Indústrias do Pará, Advocacia Geral da União e CPRM - Empresa Pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Confira a programação

SEMINÁRIO “NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SETOR MINERAL E OS IMPACTOS DESSA MUDANÇA PARA O ESTADO DO PARÁ”

DATA: 17/03/2011(quinta feira)

PROGRAMAÇÃO

18h00 – CERIMONIA DE ABERTURA

18h30 – PAINEL TEMÁTICO

             Apresentação dos temas, seguido de debate

Dr. CLÁUDIO SCLIAR- Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, que abordará o tema  PLANO NACIONAL DE MINERAÇÃO 2030

Dr. WALTER BAERE FILHO – Assessor Jurídico do MME – MUDANÇA NO MODELO DE OUTORGA

Dr. MARIA AMÉLIA HENRIQUEZ - Assessora para Mineração e Desenvolvimento da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME - NOVA POLÍTICA DE ROYALTIES

MEDIADOR: DR. JARBAS VASCONCELOS – Presidente da OAB-PA

 21h00 – LANÇAMENTO DO LIVRO “MINERAÇÃO: MALDIÇÃO OU DÁDIVA”, de MARIA AMÉLIA HENRIQUEZ – Editora SIGNUS

INFORMAÇÕES: OAB-PA – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO CERIMONIAL – 4006-8621 - 40068624