A Ordem dos Advogados do Brasil, no Pará integrou como convidada a comitiva presidencial que anunciou o iniciou das obras da primeira siderúrgica no Pará, a ALPA - Aços Laminados do Pará, em Marabá e do início das obras das compensações sócio-ambientais do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, no Rio Xingu, em Altamira. É um acontecimento inédito e importante.

No evento de Altamira, em nome da OAB, fui recebido pelo Presidente Lula e comuniquei-lhe, baseado na visão estratégica de desenvolver com sustentabilidade social e ambiental, que emprestamos o nosso apoio a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, por entender a importância de gerar energia limpa respeitando as regras legais, porém fizemos ver ao Presidente da preocupação dos advogados paraenses com o fiel cumprimento das condicionantes integrantes do licenciamento ambiental expedido pelo IBAMA. Solicitei audiência para apresentarmos nossa visão de crescimento sustentável, junto com a reivindicação de assento para um representante da Ordem na comissão de acompanhamento do cumprimento das regras aprovadas no licenciamento, além de outras questões.

O Presidente LULA num tom respeitoso, comprometeu-se em providenciar o encontro e aproveitou para deixar bem claro que “a obra, enquanto Eu estiver ocupando a presidência, não será tocada se as regras ambientais e sócias não forem observadas”.

O OAB-Pará está de parabéns pela visão de futuro em defesa da sociedade paraense. Nosso papel como a mais expressiva entidade da sociedade civil é fazer a defesa da cidadania paraense, principalmente em questões estratégicas, expressas em obras estruturantes, capaz de mudar o destino econômico de um Estado rico, mas que ainda é vitima da “maldição” de mero fornecedor de matéria-prima, sendo incapaz de gerar riquezas e distribui-las as seus cidadãos.

O Pará pode e deve ajudar o Brasil a ser autossuficiente na geração de energia limpa, mas deve ser compensado por esse esforço. É o que defendemos.

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José Carlos Lima – Presidente da Comissão de Meio Ambiente e representante da OAB-Pará durante a visita presidencial.