Em coletiva à imprensa, concedida nesta terça-feira, 25, o (agora afastado) presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, falou sobre a decisão do Conselho Federal em aprovar a intervenção na seccional do Pará. Segundo ele, a decisão do Conselho não tem justificativa pois foi tomada com base em duas inverdades.

A primeira inverdade é a de que a OAB ‘não está mais funcionando’. “A OAB não deixou de fazer nenhuma sessão, nenhuma reunião de diretoria, a OAB está reunindo o seu Tribunal de Ética, está fazendo o seu trabalho na Escola Superior de Advocacia. Portanto, como é possível se empregar de uma mentira de que a OAB não está funcionando? Nós do sistema OAB-PA formamos 400 colegas advogados engajados em trabalhos voluntários. Desses colegas, ninguém abandonou o seu posto ou pediu licença. Portanto este foi um problema terrível com a nossa instituição. Tratou-se de um golpe de uma minoria contra uma maioria.” disse Jarbas.

A segunda inverdade é a de que as sessões que aprovaram a alienação do terreno de Altamira ‘não tiveram códigos porque o secretário adjunto escreveu nas atas um juízo de valor dele, e o código é apenas feito por conselheiros efetivos’. “Nesta OAB, ou em qualquer outra OAB, inclusive no Conselho Federal, nós temos conselheiros titulares, e na falta deles assumem imediatamente como titulares os suplentes, como está no artigo 37 do nosso regimento” afirma Vasconcelos.   

Sobre a venda do terreno de Altamira, ele diz que houve uma venda inconclusa, que não se realizou. “Quem fez a avaliação do terreno foi o nosso presidente de Altamira, o doutor Otacílio, que é corretor de imóveis. O conselho aprovou a venda por unanimidade, todos sabiam e votaram. Mas ao saber que a venda à um conselheiro seria imoral, a venda foi simplesmente desfeita. Novamente por consenso de todos os conselheiros”. Afirmou o presidente afastado.  Já sobre a falsidade da assinatura do vice-presidente da OAB-PA, Jarbas explica: “a assessora jurídica, doutora Cíntia, diz que fez a assinatura a pedido do próprio vice-presidente, Evaldo Pinto. Ela pegou o documento e assinou por ele”. Sabendo disto, Vasconcelos diz que mandou o processo para a Polícia Federal. E questiona: “porque o Conselho Federal tinha que apurar o que estava resolvido e apurado? Justamente porque foi um processo político”.

O fato político de todos conhecido, a campanha que a OAB-PA fez contra o nepotismo cruzado no Tribunal de Justiça e assessores especiais do governo do estado, certamente é um fato relevante para o que aconteceu domingo. “A campanha que nós fizemos de combate a corrupção na Alepa foi a gota d’água. Mexeu com interesses incontestáveis. E essa foi a sanha que se julga pra todos aqueles que são o pior da moral, do caráter, da história política deste estado com aqueles que, lamentavelmente, estão na nossa instituição mas querem um presidente covarde, medroso, que baixe a cabeça para as autoridades, e querem um presidente que corteje os ricos, que faça flexão para os poderosos, para que (quanto mais mal eles façam ao povo) mais negociações sejam feitas e acordos para benefícios particulares. A OAB, ao invés de empalmar a causa dos corruptos deste estado, deveria empalmar a coragem e destemor do presidente desta casa.” Desabafou Jarbas.

Por fim, o presidente afastado declarou: “Quero dizer que vou à justiça contra a decisão do Conselho Federal. Eu diria que estou muito constrangido com a decisão, não moralmente, mas sim constrangido com a minha instituição pelo processo que encaminhou. E se eu pudesse, eu diria: hoje, eu vou sair da OAB. Mas não posso dizer isso. Vou lutar pela minha dignidade, pela dignidade dos meus companheiros, pela dignidade dos funcionários desta casa, para que a justiça seja feita, seja restabelecida, inclusive, pelo nome da nossa instituição." Concluiu Jarbas Vasconcelos.