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Em Sessão Extraordinária do Conselho seccional realizada hoje à noite, no auditório Benedito Nunes, na UFPA, o novo presidente da OAB-PA para o triênio 2016/2018 foi empossado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho. A solenidade ficou marcada pela despedida de Jarbas Vasconcelos da presidência da instituição, que recebeu um troféu e a carteira da Ordem: Sempre Presidente.
Em seguida, Alberto Campos empossou Jader Kahwage David (vice-presidente), Eduardo Imbiriba de Castro (secretário-geral), Ivanilda Pontes (secretária geral adjunta) e Robério D’Oliveira (diretor tesoureiro), além de conselheiros seccionais, diretores da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, diretores e membros da Escola Superior de Advocacia e do Tribunal de Ética e Disciplina e de integrantes das 53 Comissões Permanentes e Temporárias.
Ao agradecer aos familiares, amigos, colegas do grupo “OAB de Todos” e presidentes de subseções que lhe apoiaram no pleito eleitoral de 2015, o novo presidente preferiu usar um trecho da música “A estrada”, da banda Cidade Negra. “Você não sabe o quanto eu caminhei pra chegar até aqui”, recordando que foram 15 anos de disputas eleitorais desde o surgimento do movimento liderado por ele, Jarbas Vasconcelos e outros advogados.
Diante do governador em exercício, Zequinha Marinho, o novo líder da advocacia paraense antecipou que a instituição encaminhará aos poderes executivo e legislativo do estado Projeto de Lei que estabelece um piso salarial aos advogados do Pará. Ao destacar o trabalho desenvolvido pela Comissão e Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, Campos garantiu que as “prerrogativas continuarão a ser preservadas”.
O novo presidente seccional assegurou ainda que sua gestão seguirá à risca o estabelecido no artigo 31 do Estatuto da Advocacia e da OAB, parágrafo 2º: “Nenhum receio de desagradar a magistrado ou a qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade, deve deter o advogado no exercício da profissão”, emendando que é preciso continuar os avanços na "defesa vigilante e intransigente" das prerrogativas dos advogados: "É função primordial da Ordem dos Advogados as prerrogativas de nossos associados".
Outro compromisso assumido pelo novo presidente seccional é de intensificar ainda mais o processo de interiorização da OAB, especialmente no que se refere a investimentos em capacitação profissional, inclusão digital e assistência à saúde. “Nossas 24 subseções continuarão a receber o apoio merecido de todo o Sistema OAB Pará”, assegurou Alberto Campos.
Alberto ressaltou que a OAB desponta cada vez mais como uma instituição que atua em defesa da sociedade civil devido à “falência preocupante do Estado Brasileiro, a falta de investimentos em educação, acesso à saúde de qualidade, insegurança pública instalada, quebra do sistema penitenciário e com o Judiciário cada dia mais oneroso e assoberbado de demandas desnecessárias e, na maioria das vezes, geradas pelo próprio Estado".
Na avaliação de Campos, esse cenário confere à OAB a condição de “última esperança, na qual os cidadãos depositam a confiança de diminuir essa ferida que sangra e atinge a todos indistintamente chamada corrupção. Contra ela conclamo todo o sistema da OAB empossado a cerrar fileiras combatendo diariamente esse mal que assola o nosso país", completando que “as comissões de trabalho recebem as demandas da sociedade civil e são a voz do cidadão”.
A prefeita em exercício de Belém, Karla Martins, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador Ricardo Nunes, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Márcia Miranda, o arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Luís Cunha, o reitor da Universidade Federal do Pará, Carlos Maneschy, e outras autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e deputados estaduais e federais também prestigiaram a cerimônia de posse.
Eleição
Alberto Campos foi eleito em 17 de novembro de 2015, contabilizando 3.777 votos. Na primeira gestão de Jarbas Vasconcelos (2010-2012), foi secretário-geral da OAB no Pará. No triênio 2013-2015, vice-presidente da OAB-PA.
Histórico
Alberto Antônio de Albuquerque Campos é advogado formado em Direito pela Universidade Federal do Pará, com pós-graduação em ‘Mandado de Segurança e Medidas Cautelares’ pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Casado, pai de dois filhos advogados, ele é sócio do escritório ‘Alberto Campos Advogados Associados’ juntamente com seu pai e irmã, atuando em Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Tributário e Civil.
Alberto Campos já chefiou as Assessorias Jurídicas da Secretaria de Saúde do Município de Belém e da Secretaria de Saúde do Estado do Pará. Ele também foi assessor da Presidência do Ipasep e da Secretaria de Administração do Estado do Pará. Por dois mandatos, Alberto Campos foi Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paraense de Futebol e vice-presidente Jurídico da mesma instituição.