O presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, esteve ontem à tarde no município e reuniu com advogados que militam no Direito Previdenciário. O encontro ocorreu no auditório da sede da subseção da OAB local, com a presença do presidente subseccional, Raul Castro, e da vice-presidente, Bárbara Barbosa.

Alberto Campos ouviu reclamações que dizem respeito ao juiz Omar Bellotti Ferreira, titular da Justiça Federal no município. De acordo com os relatos, o magistrado não recebe mais advogados, apenas designa seus assessores para cumprir essa tarefa. A maioria das decisões do juiz, acusam os advogados, não estariam sendo baseadas em critérios técnicos.

Os profissionais reclamaram ainda que suas respectivas atuações estão sendo prejudicadas por conta da conduta adotada pela Justiça Federal naquele município. Conforme os relatos, o jurisdicionado que faz atermação sem auxílio do advogado consegue sair do local com o número do processo e com data da audiência agendada.

No entanto, o procedimento não é mesmo se o jurisdicionado protocolar a atermação acompanhado do profissional de advocacia. “São três meses para receber o número do processo e mais três meses para agendar a audiência”, explicou o presidente Raul Castro ao relatar caso ocorrido com advogado que milita na Justiça Federal.

Diante do exposto pelos advogados, o presidente da OAB-PA tranquilizou os profissionais e assegurou que a instituição tomará as providências cabíveis. Por outro lado, Alberto Campos recomendou que os advogados colecionem provas das circunstâncias vivenciadas na Justiça Federal, de modo que as medidas a serem efetuadas pela seccional paraense fiquem mais respaldadas e consistentes.

O líder da advocacia paraense ainda aproveitou a oportunidade para entregar a credencial da Ordem ao mais novo advogado do município, em rápida e singela solenidade, no próprio auditório subseccional. A subseção de Castanhal é maior da OAB na região nordeste do Pará, sendo uma das maiores do interior do estado.

Fotos: Yan Fernandes