Nos eventos realizados nos dias 1 e 2 de abril, na sede do Conselho Federal da OAB, estiveram presentes o secretário-geral e corregedor da OAB-PA, Antônio Barra Britto, e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Brunno Garcia de Castro. Os advogados paraenses foram em busca de soluções e novas perspectivas, de modo que a seccional do Pará volte a ser um dos Conselhos Seccionais mais atuantes e céleres no tratamento da demanda processual.

No encontro, os representantes do Sistema OAB debateram e estabeleceram a possibilidade dos corregedores promoverem correições itinerantes a fim de fiscalizar, orientar e colaborar com as subseções, agilizando o trâmite dos processos disciplinares. Além disso, definiram a aplicação da 'Meta V' para a conclusão de processos disciplinares iniciados na OAB até 2015 para até 31/07/2020 e discutiram a possibilidade de adoção de um sistema unificado em âmbito nacional para o trâmite dos processos disciplinares.

"Buscou-se, notadamente, a unificação dos procedimentos em todas as seccionais da OAB, bem como amadurecer o entendimento a respeito de temas polêmicos como a publicização das decisões finais transitadas via CNSD (Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares) e a Súmula 8 do CFOAB, que trata dos processos de exclusão de advogados, sendo certo que não deixamos de externar as dificuldades em colocar em prática as metas estabelecidas, mas que serão alcançadas, visto a força de vontade dos juízes que hoje vestem a camisa do TED, a diretoria e o incrível trabalho do corregedor Barra Britto”, explicou o presidente do TED OAB-PA, Brunno Castro.

Fotos: Eugênio Novaes - CFOAB