O presidente da Ordem no Pará fez a ponderação nesta quarta-feira (20), na sede do Conselho Federal da OAB, durante o primeiro Colégio de Presidentes de Seccionais das gestões eleitas para o triênio 2019-2021. O representante da advocacia paraense manifestou-se quando entrou em pauta a proposição que pretende aumentar o número de advogadas e advogados inscritos necessários para se criar uma subseccional da instituição.

Atualmente, a exigência é de 15 advogados (no mínimo). Com a proposta, o número aumentaria para 250 advogados. Em sua manifestação, Alberto Campos observou que é necessário avaliar a realidade de cada seccional para que se possa tomar uma decisão. “No Pará, por exemplo, nós temos realidades diferentes das seccionais do sudeste e sul do país. Há advogados em Comarcas bem isoladas e distantes que precisam da estrutura e da presença da OAB”, argumentou.

Para o presidente da seccional paraense, não é justo levar em consideração apenas a realidade do sul e sudeste do Brasil. “O norte é diferenciado e precisa ter algumas subseções em municípios que são distantes e de difícil acesso. Por isso, é necessária a presença da Ordem. E a presença da Ordem se dá com as subseções”, sustentou.

Colégio

Presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz conduziu os trabalhos ao lado do secretário-geral José Alberto Simonetti, do secretário-geral adjunto Ary Raghiant Neto e do diretor-tesoureiro José Augusto Araújo de Noronha.

Ao abrir o encontro, Santa Cruz conclamou que o Colégio seja, acima de tudo, um recinto democrático. “Me preocupa que diversos episódios no Brasil estejam, dia após dia, matando a possibilidade do amplo direito de defesa. Como se estivéssemos numa disputa de popularidade, busca-se soluções simples e pouco elaboradas. Que esse Colégio que hoje se reúne pela primeira vez possa ser um espaço de debate franco e leal, com divergências que busquem o fortalecimento conjunto do Sistema OAB e, obviamente, da democracia”, apontou.

O presidente afirmou ainda que será um “bom e positivo desafio manter o nível de representatividade da advocacia brasileira que as gestões anteriores implementaram, sobretudo, na luta diária em defesa do respeito às prerrogativas de advogadas e advogados no exercício da profissão”. 

Dentre os outros tópicos abordados na reunião estavam aspectos do exercício profissional de advogadas e advogados, tabela de honorários advocatícios, ações de comunicação do Sistema OAB, entre outros. Também estiveram presentes na reunião os membros honorários vitalícios Reginaldo Oscar de Castro e Marcus Vinicius Furtado Coêlho, além do coordenador nacional das Caixas de Assistência dos Advogados, Pedro Zanette Alfonsin, e de diversos conselheiros e conselheiras federais.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Conselho Federal da OAB

Fotos: Eugênio Novaes - CFOAB