O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos foi recebido na manhã de hoje (7), na sede do Ministério das Minas e Energias, em audiência com o Ministro Edson Lobão.

O objetivo da audiência é chegar a um consenso para resolver a questão. Jarbas deixando claro ao ministro que a OAB-PA quer o cumprimento das condicionantes e instalação do Grupo de Trabalho Interinstitucional, garantindo assento à Ordem e ao Governo do Estado.

“Desde o início, a posição favorável da OAB-PA ao projeto Belo Monte, sempre esteve intrinsecamente ligada ao cumprimento de todas as legislações e condicionantes”, disse Jarbas afirmando que não abrirá mão disso.

Durante o encontro Jarbas também criticou duramente a postura do Ibama que, até hoje, que negligenciou o cumprimento das condicionantes específicas de validade da Licença Prévia para a construção de Belo Monte, especialmente, a instalação do grupo de trabalho para acompanhar o licenciamento e efetuar vistorias periódicas no empreendimento. “A OAB quer ser ouvida, que ajudar na fiscalização e, sobretudo, representar a sociedade paraense, que não pode ficar de alheia ao processo”, disse Vasconcelos.

Reconhecendo à importância estratégica do Projeto de construção da hidrelétrica para o Brasil e para a Amazônia, como também à necessidade de inserção da Região Centro-Oeste paraense no contexto do desenvolvimento nacional, o Conselho Seccional propôs acrescer às condicionantes: reservar um percentual da energia produzida pelo empreendimento a ser utilizada em favor do desenvolvimento do Estado do Pará; que na transmissão da energia fosse adotada a tecnologia de transmissão por corrente continua.

Após ouvir todas as ponderações do presidente da Ordem, o Ministro se comprometeu a conversar com a área ambiental a criação da comissão de acompanhamento de Belo Monte com a OAB. "Acho perfeitamente legítima e razoabilíssima essa ponderação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, e do Governo do Estado, pois é o Estado do Pará que está absorvendo o Projeto Belo Monte,e, portanto é imprescindível a participação da sociedade paraense e de seus representantes. Diligenciarei neste sentido.", disse Edson Lobão.

Em audiência, solicitada pela Ordem através de ofício, estiveram presentes o vice-governador do Estado Helenilson Pontes, que preside a comissão estadual criada para acompanhar a instalação da usina, o Conselheiro Seccional Mauro Santos e o Presidente da Comissão de Meio ambiente da Ordem, José Carlos Lima, que preside a comissão estadual criada para acompanhar a instalação da usina.

Ao final da audiência, o presidente Jarbas Vasconcelos, juntamente com o vice-governador do Estado formalizaram o convite ao Ministro Edson Lobão para visitar o Pará.