Encabeçada por Eduardo Imbiriba (atual secretário-geral da Ordem) e Luciana Gluck Paul (atual diretora-geral da Escola Superior de Advocacia), a chapa protocolou sua inscrição logo no início da manhã desta terça-feira (05), na sede da instituição. Diversos integrantes compareceram, dentre eles, o atual presidente da seccional paraense, Alberto Campos, que concorrerá ao cargo de conselheiro federal.

Conselheiro federal pela OAB-PA, Afonso Lobato concorrerá ao cargo de secretário-geral. Outra postulante à diretoria é a conselheira seccional Claudiovanny Texeira, que concorre ao cargo de secretária-geral adjunta e corregedora. Atual diretor-tesoureiro da Ordem no Pará, André Serrão integra a chapa para concorrer ao mesmo cargo. A conselheira seccional Lorena Napoleão concorre ao cargo de diretora-tesoureira adjunta.

Após o registro da chapa, Eduardo Imbiriba enfatizou que a chapa engloba todas as áreas da advocacia. “É uma diretoria composta por pessoas que há muito tempo trabalham pelo Sistema OAB-PA, que conhecem a advocacia em todo o estado do Pará”, destacando que os advogados e advogadas concorrentes aos cargos de conselheiros federais são “o atual presidente da OAB-PA Alberto Campos, Jader Kahwage, Cristina Lourenço, Suena Mourão, Ana Ialis, Sérgio Pinheiro”.

O candidato também frisou que os nomes que concorrem ao Conselho Seccional contemplam “todos os campos da advocacia, tanto privada quanto pública. Nós pretendemos é continuar com um trabalho democrático, que beneficia toda advocacia paraense”. Por outro lado, Imbiriba salientou que sua gestão buscará “olhar muito pela jovem advocacia, pelos desafios que vêem pela frente. Vamos acompanhar muito essa questão da advocacia 4.0, que são as inovações.

Virtualização do exercício profissional, ênfase aos serviços da Caixa de Assistência dos Advogados, esporte, e Escola Superior de Advocacia também são pilares do plano de governo da chapa encabeçada por Eduardo Imbiriba. “É necessário olhar cada vez mais para a qualificação do advogado e advogada. Hoje, com uma advocacia qualificada, conseguimos com que a profissão seja cada vez mais forte e representativa”, sustentou o candidato à presidência da Ordem no Pará.

Respeito aos direitos sociais, direitos humanos e meio ambiente também estão na pauta. Vamos dividir o Sistema Estadual de Direitos Humanos em coordenadorias específicas. Vamos criar uma Procuradoria justamente para tratar dessas questões jurídicas que afetam essa área tão importante para a nossa sociedade. Vamos também fortalecer a Comissão do Meio Ambiente, bem como todas as comissões de trabalho da seccional e subseções e, logicamente, como sempre tendo um cuidado especial com as nossas prerrogativas.

Com a experiência de dois mandatos na presidência da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB-PA, Eduardo Imbiriba apresentou as principais propostas da chapa na temática. “Vamos criar uma Procuradoria Profissional de Defesa das Prerrogativas com advogados contratados, que possam se dedicar exclusivamente à defesa jurídica e administrativa daqueles advogados que, por ventura, possam ser violados no exercício profissional. Vamos criar um Tribunal de Prerrogativas, que vai ser composto por conselheiros, mas que vai ter como objetivo julgar os processos, cujo objeto é violação de prerrogativas”, explicou.

Eduardo Imbiriba classificou o plano de governo para o triênio 2022-2024 como inclusivo e representativo, que “engloba o protagonismo das mulheres advogadas dentro do cenário do exercício profissional e a efetividade da participação da mulher na sociedade”, complementando que a chapa é “50% composta por advogadas, que inclui também o percentual de cota. Ou seja, nós temos um compromisso com a inclusão, com o espaço para todos e, acima de tudo, com a democracia. Nossa finalidade precípua é a defesa da classe, a defesa das finalidades institucionais que estão ali expostas na nossa lei maior: defesa da Constituição, Estado Democrático de Direito, Direitos Humanos, Justiça Social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça, o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”, concluiu.

Edital

Os conselheiros seccionais aprovaram, à unanimidade, a minuta do edital Nº 01/2021 (referente às eleições da OAB-PA para o triênio 2022-2024) durante a 5ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 28 de setembro. No documento, constam a data do pleito, horário, documentação e procedimentos necessários para a votação, prazo de registro de chapas e locais de votação.

O voto será obrigatório para todas as advogadas e advogados inscritos nos quadros da OAB-PA. Em caso de ausência, o profissional deverá apresentar justificativa por escrito à diretoria do Conselho Seccional (prazo máximo de 60 dias após as eleições). Não é permitido, no período de 30 dias antes da data do pleito, a regularização de anuidades. O pagamento poderá ser efetuado somente até o dia 19 de outubro de 2021.

Fotos: Fúvio Maurício