As 12 instituições candidatas eram: Assistência e Recuperação de Crianças e Adolescentes (ARCA), Arquidiocese Pastoral do Menor, Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), Federação das Mulheres Brasileiras, Instituto Francisco Peres, Instituto dos Pobres Servos da Divina Providência, Movimento de Promotores da Vida e Cidadania (PROVIDA), Movimento de Promoção da Mulher (MOPROM), Movimento República de Emaús (MRE) e Ordem dos Advogados do Brasil sessão Pará (OAB-Pa).

Os requisitos de candidatura eram ter Inscrição Estadual, trabalhar com atendimento às crianças e adolescentes e ter inserção em pelo menos dois municípios paraenses.  No entanto, todas as instituições que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente poderiam se inscrever  para ter direito ao voto e participar da eleição.

Das 12 ONGs inscritas apenas 10 foram eleitas, e as duas que ficaram como suplentes, para casos de desistência ou descumprimento de alguma das normas, foram o Instituto Francisco Peres e Instituto dos Pobres Servos da Divina Providência.

Durante o evento várias pessoas falaram sobre o papel do Conselheiro e do Conselho, e o atual Conselheiro, João Souza, destacou a importância do Conselho na formulação de políticas públicas e fiscalização da aplicação delas por parte do Estado. “O desafio é de fato construir políticas públicas e cobrar o interesse do Estado para garantir o direito das crianças e adolescentes”, conta João Souza.

Além das instituições, esteve presente na eleição a Promotora do Ministério Público, Leane Melo, que como Promotora garantiu a legalidade do processo eleitoral. Na ocasião ela também se manifestou afirmando que “o Conselho tem o objetivo de discussão, deliberação e principalmente formulação de políticas públicas”.

A instituição mais votada foi a OAB-PA, representada pelo vice-presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, Ricardo Melo, que justificou o número de votos recebidos como uma demanda da necessidade da OAB-PA compor o Conselho. “A Ordem tem o papel, assim como o Conselho, de articular com a Sociedade Civil e o Governo a formulação de políticas pública para a garantia dos direitos dos cidadãos”, disse ele.

Na eleição, as entidades comprometeram-se em indicar os representantes que ocuparão as cadeiras do Conselho. A data de uma nova reunião para a cerimônia de posse dos eleitos ainda será anunciada pelo CEDCA.

Texto: Raphael Marinho - Rádio Margarida