O advogado Edilson Araújo dos Santos foi empossado em seção solene, na tarde dessa quinta, 27, como o novo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará – OAB/PA. O evento aconteceu no plenário, no prédio sede da Ordem. Nomeado na tarde da última terça, 18, como novo presidente do TED, ele foi escolhido por 22 votos pelo TED e por 17 votos contra 2 na votação do Conselho da Ordem.

Cearense, há 21 anos formado em Direito, Edilson Santos tem origem interiorana. Trabalhou na roça lá no Ceará e, em Belém, atuo por 12 anos na construção civil. Demorou para se formar por causa da vida dura na infância  e juventude, acabou atrasando os estudos. Mas por causa das injustiças que sofria na construção civil, concluiu os estudos, se formou em Direito e acabou militando na advocacia trabalhista. Edilson Araújo dos Santos integra o TED da OAB/PA há quase 12 anos. Conquistou respeito pela atuação na área jurídica, tanto local, quanto nacionalmente. Foi convidado em 2001, pelo então presidente da OAB/PA, Ophir Cavalcante, para integrar o Tribunal de Ética e Disciplina. Destacou-se como um dos advogados que mais julgou processos com celeridade.

O novo presidente não esperava ser presidente do TED esse ano: “eu acho que deve-se ter aspiração para crescer em qualquer área que se atue, mas não esperava ser, ao menos não nesse ano, presidente do Tribunal. A minha intenção era que o ex presidente, José Roberto Pinheiro Maia Bezerra, um amigo que admiro e tenho muito respeito, terminasse o mandato mas ele renunciou”. Ele falou ainda da emoção que sentiu ao ser nomeado para presidente do TED da OAB/PA: “me senti muito honrado com a escolha do meu nome para ser exercer tão importante cargo, já que tem muitas pessoas no TED com mais tempo do que eu e com conhecimentos jurídicos notórios”.

Falou também dos desafios: “O maior desafio pra mim será manter a harmonia no TED, cumprir um mandato com boa gerência. Não deixar de julgar nenhum processo até o final do meu mandato. E, principalmente reestabelecer os contatos com os Tribunais Regionais, com o objetivo de informar com agilidade quem são os advogados suspensos, facilitando assim o controle dos Tribunais”. Edilson Santos lembra ainda que vai continuar estreitando as relações entre o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PA com as Instituições de Ensino Superior – IES. “O objetivo é divulgar e disseminar os princípios éticos desde a entrada dos bacharéis em Direito nas universidades e faculdades”, disse.

De acordo com o novo presidente, o TED “é um órgão de fiscalização da conduta ética do profissional de Direito. Tem o objetivo de punir e corrigir a conduta dos advogados, sem no entanto ter poder de execução de parte das penas que ele aplica aos advogados julgados”. Para ele os TEDs deveriam ter um regimento único, uma vez que todos desembocam no Conselho Federal da OAB. Ele defende ainda novos mecanismos de eleições para a escolha dos integrantes dos Tribunais. Acredita que o Tribunal de Ética e Disciplina de cada seção deveria ser independente das Diretorias já que ao terminar um mandato do presidente (de uma seção) o TED também é desfeito. Edilson Araújo dos Santos crê que TED é importante para a OAB/PA porque “reside exatamente na defesa da dignidade e da ética da advocacia”.