Os detalhes do conteúdo do documento foram definidos durante reunião ocorrida hoje à tarde, no plenário Aldebaro Klautau, sede da OAB. O pedido, aprovado pelos vereadores na Câmara Municipal de Belém durante audiência pública sobre a construção de edificações na orla da cidade, será encaminhado e protocolado ao prefeito Zenaldo Coutinho.

“O objetivo da solicitação é que o prefeito determine imediatamente o embargo da obra”, explicou José Carlos Lima, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB. Os vereadores Raul Batista e Sandra Batista, que participaram da audiência realizada no último dia 08, também colaboraram na elaboração e aprovação da redação final do documento.

Agora, a solicitação será apresentada aos vereadores de Belém, que assinarão o documento endereçado ao prefeito Zenaldo Coutinho. A previsão, segundo José Carlos Lima, é que o pedido seja protocolado já na próxima semana. Dentre os representantes do Movimento Orla Livre, a sua presidente, Nádia Brasil, esteve presente na reunião.

O caso

O edifício Premium, da construtora Quadra, é alvo da acusação de ter sido construído irregularmente às margens da Baía de Guajará, em Belém. As obras, na rua Nelson Ribeiro, no bairro do Telégrafo, estão avançadas: 19 dos 23 andares já foram construídos.