O evento foi realizado na tarde de ontem, no auditório Otávio Mendonça, sede da OAB-PA, e aberto pelo presidente da seccional paraense, Alberto Campos. Após dinâmica bem participativa, dividida em três blocos de discussão, a Comissão da Criança e do Adolescente organizará as proposições suscitadas em relatório.

O primeiro bloco debateu pontos gerais acerca de apadrinhamento afetivo, mães grávidas e programas de atendimento, o segundo abordou adoção internacional e o terceiro bloco discutiu entidades de acolhimento. Representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Pará, Funpapa, Secretaria de Assistência do Estado e cidadãos apresentaram suas sugestões em cada bloco.

O prazo que o Governo Federal determinou para o repasse das propostas se esgota neste princípio de novembro. Contudo, a OAB-RJ e o Instituto Brasileiro de Direito de Família já solicitaram a prorrogação do prazo até dezembro, informou Ricardo Melo, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente.

Ao revelar que a comissão temática possui muitas ponderações quanto à objetividade do projeto, Ricardo Melo observou que o debate está longe de ser concluído. “Nossa comissão se juntará às seccionais de outros estados ainda irá discutir essa proposta na Câmara e no Senado Federal”, adiantou o advogado. Ainda está prevista a realização de outra rodada de debates neste mês de novembro.