Conforme a Portaria nº 20.130/2021, do Tribunal Regional do Eleitoral do Pará (TRE-PA), fica estabelecido que a jornada diária dos servidores em regime de trabalho presencial lotados na Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais, Centrais de Atendimento ao Eleitor e Postos de Atendimento ao Eleitor seja de seis horas ininterruptas nos dias úteis (segunda a sexta-feira), entre os dias 18 de fevereiro e 30 de abril de 2021. Adoção da medida é em virtude da necessidade de implementar os protocolos de saúde necessários para mitigar o agravamento do COVID-19.