Liderada pelo presidente Jarbas Vasconcelos e o vice-presidente Alberto Campos, uma comitiva da OAB esteve reunida, hoje pela manhã, com o atual presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8° Região, o desembargador Francisco Sérgio Rocha, e o Corregedor do TRT8, o desembargador Gabriel Napoleão Veloso Filho, na sede do referido tribunal. A finalidade do encontro foi apresentar demandas da seccional paraense e de todas as subseções do Sistema OAB no Pará.

O presidente Jarbas Vasconcelos fez uma avaliação positiva da reunião. “Nós ficamos de retornar por volta do dia 20 de março aqui no tribunal para debater de forma concreta cada item dessa pauta apresentada hoje. E no dia 04 de abril, no Colégio de Presidentes de Subseções da OAB, nós teremos uma posição definitiva a respeito dessas pautas”, informou. Dentre as demandas apresentadas pela seccional e subseções estão:

Seccional

Possibilidade de gravação das audiências, a realização de estudo para viabilizar a criação de uma Vara Trabalhista no Distrito de Icoaraci, em Belém, e a entrega de relatório com o balanço do número de processos (se aumentaram ou não) nas Varas onde foram instaladas o Processo Judicial Eletrônico (PJe), bem como a motivação da alteração numérica;

Instalação da “Sala dos Advogados e da Cidadania” onde fica atualmente a tomada de reclamação do TRT8, semelhante ao Lounge da Cidadania no Fórum Cível, cujo objetivo é propiciar aos advogados e à coletividade conforto, convívio e interação entre o período de aguardo das audiências, acompanhamento de processos e demais diligências cotidianas;

Providências quanto ao Convênio celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Faculdade de Belém – FABEL, já que houve denúncia de supostas situações que desvirtuam a finalidade do convênio, restringindo os atendimentos pelos acadêmicos aos Núcleos de Prática Jurídica das próprias instituições de ensino superior;

Providências em relação a ato de um magistrado que tem determinado a expedição de guia em nome do advogado contendo o total da condenação trabalhista e não o crédito líquido do Reclamante, obrigando o advogado, ao invés da secretária da Vara, a recolher INSS, Imposto de Renda e Custas Judiciais;

Implantação da Vara do Trabalho em São Félix do Xingu; Disponibilização de espaço físico para a instalação da Sala dos Advogados na Justiça do Trabalho de Itaituba; Disponibilização de novo espaço físico para a instalação da Sala dos Advogados na Justiça do Trabalho de Paragominas, já que a atual sala é muito pequena e não está sendo devidamente utilizada; Construção e implantação do novo Fórum Trabalhista de Santarém;

Baixo Tocantins

A subseccional de Abaetetuba solicitou a cessão de espaço para a instalação da Sala da OAB na 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, designação de juiz auxiliar para permanência junto às duas Varas do Trabalho de Abaetetuba, face o número exorbitante de processos ajuizados e em tramitação e efetivar a Vara Itinerante para que se desloque até os municípios mais distantes, especialmente Cametá;

A subseccional de Cametá solicitou a criação e instalação de Vara Trabalhista no município, cuja jurisdição seria nos municípios de Oeiras do Pará, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba e Baião, em razão do aumento da atividade econômica na região em função da indústria do dendê, gerador de aumento das relações de trabalho e emprego e, consequentemente, conflitos a serem dirimidos pela Justiça do Trabalho;

Sudoeste

A subseccional de Itaituba pediu a instalação de sala permanente para advogados no Fórum Trabalhista, designação de mais servidores, vinculação ao Polo de Santarém, a fim de melhorar o apoio na manutenção hidráulica, elétrica e principalmente de informática e melhoria na rede de internet;

Já a subseção de Novo Progresso solicitou a criação e instalação de Vara trabalhista no município, visto que a Vara mais próxima é a do município de Itaituba, que está a 400 km de distância, dificultando o acesso à justiça dos trabalhadores de Novo Progresso;

Caso não seja possível a criação de uma Vara do Trabalho, pediu que ao menos seja criado emergencialmente um calendário pré-determinado com a presença itinerante da Justiça do Trabalho uma vez por mês e implantação de uma Vara do Trabalho itinerante em Novo Progresso, a qual inexiste há mais de dois anos;

Sul

A subseccional de Parauapebas demandou a lotação de novos servidores na 1ª Vara do Trabalho do município, uma vez que não tem conseguido dar andamento regular e célere aos processos de sua jurisdição; A subseção de Redenção requereu a viabilização da sustentação oral telepresencial, tal como em Marabá e a instalação dos equipamentos necessários;

A subseção de Rondon do Pará pediu a manutenção da itinerância uma vez por mês no município; A subseção de São Félix do Xingu demandou a implantação da Vara do Trabalho na Comarca do município, uma vez que foi criada, mas nunca implantada; A subseção de Canaã dos Carajás demandou a criação e implantação de uma Vara do Trabalho no município;

Região Metropolitana

A subseccional de Santa Izabel do Pará solicitou a criação de mais uma Vara do Trabalho no município, que o juiz designado para ajudar devido o quantitativo de processos faça as antecipações das audiências e fique permanentemente até regularizar a questão da criação de mais uma Vara Trabalhista, além do TRT8 designar mais servidores e que mantenha as duas servidoras do município;

Oeste

A subseccional de Santarém requereu a construção do Fórum Trabalhista do município, cujo projeto já está sob análise do Tribunal Superior do Trabalho para início da obra ainda em 2015; A subseção de Óbidos pediu a disponibilização de espaço para a instalação de Sala dos Advogados no Fórum Trabalhista do município. Já a subseção de Altamira requereu a criação e instalação de mais uma Vara do Trabalho no município;

Comitiva

O secretário geral da Ordem, Jader Kawahge, também participou da reunião, além do conselheiro seccional Kleber Jorge, o presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação e PJe, Amadeu Vidonho Júnior, Silvia Lima, integrante da mesma comissão, diretor da ATEP, André Serrão e a assessora jurídica da OAB, a advogada Bruna Nunes.

Fotos: Paula Lourinho