Diretoria da OAB visita as instalações da Ordem em Abaetetuba

Abaetetuba. Esse foi o terceiro município visitado pela Diretoria da OAB-PA, que está cumprindo essa semana uma intensa agenda de visita às subseções da Ordem, no interior do Estado.

Jarbas Vasconcelos - presidente da Ordem, Evaldo Pinto – vice e o presidente da Subseção de OAB em Abaetetuba, José Heiná Maués visitaram  ontem (28) as instalações da Ordem naquele município e ouviram mais elogios do que críticas ao poder judiciário local.

O Fórum Cível foi o primeiro lugar a ser visitado pelos diretores. Recebidos pelo juiz Carlos Márcio Queiroz, eles falaram das principais demandas dos advogados, como por exemplo, a dificuldade de acesso à internet e ao peticionamento eletrônico.

O Fórum trabalhista foi o segundo lugar. Lá eles conversaram com o Diretor de Secretaria da 2ª Vara, Jofre Jacob e ainda estiveram na sala dos advogados. Em seguida, Jarbas e Evaldo conheceram as novas instalações da Superintendência Regional do Baixo Amazonas da Polícia Civil, inspecionaram a sala dos advogados e conversaram com o Delegado de Plantão, Silvio Gaia e com a titular da Delegacia da Mulher, Maria José Silva.

A delegacia, que ficou conhecida por manter presa uma adolescente por mais de 20 dias com presos em uma cela, passou por uma ampla reforma. A mudança que contou o apoio decisivo da OAB-PA, agora apresenta outra imagem à sociedade e um tratamento diferencial, sobretudo, às crianças e adolescente vítimas de violência - que resultou no recebimento de uma homenagem prestada pela Ordem, por se destacar como a Data que hoje oferece melhor tratamento a essas pessoas.

O último lugar a ser visitado pelos diretores da Ordem foi a 1ª Vara do Trabalho. Lá os diretores conversaram com juiz Fernando Bessa e demandaram um espaço para a sala dos advogados – que falta naquele lugar e que está previsto no artigo sétimo do Estatuto da OAB. A Ordem encaminhou ofício a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Desembargadora Francisca Formigosa solicitando a cessão de um espaço para a construção da sala que será de responsabilidade da OAB.

Após visitar os espaços e constatar todos os problemas, Jarbas Vasconcelos e Evaldo Pinto conversaram com os advogados que militam naquele município para dar alguns informes como a contratação de dois novos funcionários para a subseção – eles serão responsáveis pela manutenção e pelo gerenciamento das salas dos advogados nos fóruns; a aquisição de novas impressoras, que devem chegar em Abaetetuba ainda nessa semana; a instalação de novas Varas (2012 – Vara de execução Penal e em 2014 a Vara da Infância e Juventude); entre outros.

Para Evaldo Pinto a conversa com a classe é importante para conhecer os problemas enfrentados pelas subseções e dizer que “a Ordem está tentando suprir as necessidades existentes”. Evaldo espera que o próximo ano seja melhor e de mais investimentos.

O presidente da Ordem também agradeceu a conversa com os advogados e aproveitou para informar que diversos ofícios já foram encaminhados ao Tribunal de Justiça do Estado e a presidente do TRT8, pedindo solução para os problemas encontrados.

Para Jarbas o objetivo é contribuir para implantação eficaz do peticionamento eletrônico e garantir o aumento da produtividade, que é de interesse da justiça e do povo do Estado.

A diretoria está agendando nova visita à subseção para realizar uma inspeção nas instalações da Ordem e nos Fóruns de Barcarena.

Fotos: Yan Fernandes

 

Leia a íntegra dos ofícios enviados:

“Ofício 1157/2010 – Secret.  

Exma. Sra.

DRA. FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA 

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

URGENTE 

Nobre Presidente,

Cumprimentando-a, ponderamos a V. Exa., sobre a necessidade de disponibilização de espaço físico para funcionamento da Sala de Advogados, nas dependências da 1ª Vara Cível de Abaetetuba, haja vista a grande demanda jurisdicional na referida região.

Sugerimos a V. Exa., a exemplo da Comarca de Capanema, que a área onde funciona a garagem seja transformada na sala requerida, transferindo assim, as dependências da garagem para o terreno localizado na frente do prédio onde funciona a citada Vara, restando apenas providenciar cobertura para a área.

Ressaltamos por fim, a importância de disponibilização para o requerido espaço, haja vista determinação legal, nos termos do art. 7º, § 4º do EOAB.

No ensejo, renovamos votos de elevada estima e distinguido apreço.

Atenciosamente,

JARBAS VASCONCELOS 

Presidente da OAB /PA 

 

Ofício 1158/2010  

Exma. Sra.

DRA. FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA 

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

URGENTE 

Nobre Presidente,

Cumprimentando-a, solicitamos a V. Exa., que possa designar audiência para análise e discussão sobre a adoção da internet utilizada pela Justiça do Trabalho, nas salas de advogados que funcionam nas respectivas dependências dos fóruns trabalhistas.

Observamos, a necessidade de adoção de medidas céleres para proporcionar acesso ao peticionamento eletrônico aos advogados militantes no interior do Estado, que se sentem excluídos do sistema, face à dificuldade do acesso on line, mediante clara deficiência quanto ao funcionamento da internet.

Ressaltamos que, já foi celebrado convênio junto ao TJE/PA, viabilizando a utilização do sistema de internet adotado pelo referido Tribunal, no que se refere ao “Navega Pará”, estando esta Seccional, contando desde já também, com vossa compreensão e empenho para prover a requerida audiência e análise da matéria.

No ensejo, renovamos votos de elevada estima e distinguido apreço.

Atenciosamente,

JARBAS VASCONCELOS 

Presidente da OAB /PA 

 

Ofício 1159/2010 – Secret.

Exmo. Sr.

DR. ROMULO JOSE FERREIRA NUNES 

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

C/C Exma. Sra. DRA. KÁTIA PARENTE SENA 

Juíza Auxiliar da Presidência do TJE/PA 

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

URGENTE 

Nobre Presidente,

Cumprimentando-o, solicitamos a V. Exa., que possa disponibilizar nas Salas de Advogados da OAB/PA, na Comarca de Abaetetuba, a utilização do sistema de internet adotado por este Tribunal, no que se refere ao “Navega Pará”, garantindo assim aos advogados militantes no interior do Estado, melhores condições para o desempenho de seus exercícios profissionais.

Ressaltamos que, o atendimento ao presente pleito suprirá a dificuldade atual do acesso on line, mediante clara deficiência quanto ao funcionamento da internet no interior, estando esta Seccional, contando desde já com vossa compreensão e empenho para prover.

No ensejo, renovamos votos de elevada estima e distinguido apreço.

Atenciosamente,

JARBAS VASCONCELOS 

Presidente da OAB /PA”