A diretoria da Ordem continua cumprindo sua agenda institucional, procurando pro meio do diálogo resolver ou, pelo menos minimizar os problemas enfrentados pelos advogados no exercício profissional.

Hoje o presidente da OBA-PA, Jarbas Vasconcelos, reuniu hoje, dia 23, com o diretor do Fórum Criminal, Raimundo Flexa. Ele estava acompanhado pelo diretor tesoureiro, Eduardo Imbiriba, os conselheiros seccionais, Dênnis Serruya, Roberta Medeiros, os vice-presidentes da Comissão de Prerrogativas, André Tocantins, Ivanilda Pontes e Rodrigo Godinho e a assessora jurídica da Ordem, Bruna Nunes.

A principal pauta de reunião foi sobre a audiência de custódia. “A OAB deve realizar uma reunião para debater somente esse assunto. A Ordem deve ainda formar uma comissão, estudar e apresentar uma proposta para operacionalizar a proposta.”, disse Jarbas.

A diretoria da instituição também está programando a vinda do advogado e presidente da OAB-SP, Marcos da Costa – responsável pela proposta e o primeiro estado a por em prática, para falar sobre o funcionamento e prática da audiência de custódia para os profissionais que atuam na área criminal, em Belém.

A iniciativa que fixa prazo de 24 horas para o juiz receber presos em flagrante e avaliar se a medida é realmente necessária. O projeto piloto começou no Fórum Ministro Mário Guimarães, no bairro paulistano da Barra Funda, com presos encaminhados por duas delegacias seccionais.

Outro ponto tratado durante a audiência foi funcionamento e atualização do Sistema Libra. “O sistema precisa funcionar e ser atualizado para que o advogado não precise ir até o Tribunal para pode manusear os autos e ter acesso ao despacho e decisão do juiz.”, ponderou Vasconcelos.

O diretor do Fórum reconheceu que o sistema Libra tem alguns problemas. “Em média, acontece, por dia, 30 falhas no sistema. Esse é o principal problema na digitalização do processo.”

Resolver as questões dos presos, que por decisão do juiz, precisam vir ao Fórum para serem citados - para dar o ciente dele. O diretor disse apurar a reclamação e tentar resolver isso.

Essa foi apenas a primeira reunião de trabalho entre OAB e a diretoria do Fórum. Outras audiências devem como esta, devem acontecer na busca do consenso entre as instituições que melhor atendam às demandas da classe.

PAUTA DA REUNIÃO OAB/PA E DIRETOR DO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL- DR. RAIMUNDO MOISES FLEXA

1. Climatização do Fórum Criminal, a fim de conferir mais conforto aos advogados e jurisdicionados que aguardam a realização de audiências;
2. Instalação do “Lounge da Cidadania” no prédio do Fórum Criminal, com o objetivo de propiciar conforto, convívio e interação aos advogados, jurisdicionados, magistrados, promotores, servidores e demais integrantes do sistema de justiça;
3. Implantação da audiência de custódia no âmbito do TJE/PA;
4. Melhoria na alimentação do Sistema Libra pelo serventuário;
5. Problema na emissão de Certidão Negativa. 

Fotos: Paula Lourinho