O agendamento foi acordado durante a visita que o presidente Jarbas Vasconcelos fez à desembargadora Luzia Nadja Nascimento, presidente do TJE, hoje (07) pela manhã. Ao lado de Leonardo Accioli, presidente da Comissão Nacional de Defesa de Direitos e Prerrogativas, de diretores, conselheiros federais, seccionais, ouvidoria, presidente e membros de comissões temáticas da Ordem, Jarbas recebeu a confirmação da desembargadora Nadja de que um magistrado acompanhará a comitiva da OAB que estará amanhã (08) em Tomé-açu.

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Logo no início da visita, o presidente reforçou que a Ordem ficou radiante com a eleição da desembargadora. “Temos uma esperança muito profunda. Esperamos que seu mandato seja de muita felicidade. Esse é o espírito que nos alimenta”, declarou Jarbas. A desembargadora, por sua vez, agradeceu ao acolhimento dispensado pela diretoria e pelo conselho da OAB, por ocasião da inédita visita que a magistrada fez no dia 02 de fevereiro.

Justiça

Jarbas alertou que os investimentos em projetos no Pará irão gerar uma grande demanda judicial. “Em virtude desses investimentos, precisamos planejar uma estrutura judiciária que atenda essa demanda”, propôs o presidente.Nesse ensejo, Jarbas comunicou à desembargadora que o conselho seccional aprovou a criação de três subseções no interior do estado e lembrou que há mais pleitos. “Eles alegam estar num enclave, por isso querem uma subseção”, observou o presidente.

Agenda

O presidente propôs que uma reunião entre a diretoria da OAB e a TJE ocorra, ordinariamente, a cada dois meses. “Acreditamos que isso será importante, pois levaremos pautas que estabeleçam consensos entre as duas instituições, que sejam curtas e que resultem em vários encaminhamentos”. Diante disso, os presidentes acordaram que as reuniões de pauta serão realizadas na última quinta-feira de cada bimestre. Ou seja, o primeiro encontro foi marcado para o dia 10 de maio.

Para o dia 10 de maio, a desembargadora também concordou em receber na sede os presidentes de subseções da OAB, que estarão em Belém para o Colégio de Presidentes promovido pela seccional da Ordem. As autoridades ainda cogitaram a possibilidade de abrir uma pauta virtual entre as duas instituições, que consistiria na promoção de reuniões entre magistrados e advogados nas subseções por meio de videoconferências.

Comissão Nacional

O presidente da Comissão Nacional de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Lonardo Accioli, revelou que sua presença no Pará é uma determinação do novo presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho. “Quando um advogado é assassinado, coloca a defesa da sociedade em xeque, bem como o Estado Democrático de Direito. Os advogados são um dos responsáveis pela boa administração da Justiça e lamentamos muito que um advogado tenha isso vítima de um homicídio brutal”, afirmou Leonardo.

Accioli ainda lamentou o fato de que as investigações indicam que o crime teria sido cometido em decorrência do exercício da advocacia. O presidente da comissão nacional ainda ressaltou que o Conselho Federal da OAB está confiante no rigor da apuração do caso por parte das autoridades paraenses. Desse modo, a desembargadora assegurou ao presidente Jarbas Vasconcelos e a Leonardo Accioli a presença de um magistrado durante a permanência da comitiva da OAB em Tomé-açu amanhã (08), além de juiz para acompanhar o caso, a fim de providenciar eventuais medidas cautelares requeridas pela polícia,

Juizado

Na oportunidade, Jarbas Vasconcelos e a comitiva de advogados da OAB relataram à desembargadora Nadja Nascimento e ao corregedor de Justiça da Região Metropolitana de Belém, o desembargador Ronaldo Valle, que inúmeros jurisdicionados registraram reclamações sobre a dificuldade de deslocamento ao Juizado do Idoso de Belém. Quanto a isso, os desembargadores garantiram que será realizado um levantamento do acervo de processos existentes no referido juizado, de modo que sejam redirecionados para as demais Varas da Região Metropolitana de Belém.

Comitiva

O vice-presidente, Alberto Campos, o diretor-tesoureiro, Eduardo Imbiriba, os conselheiros federais Edilson Silva, Edilson Dantas, Iraclides Cunha, a ouvidora-geral, Ivanilda Pontes, vários conselheiros seccionais, presidentes e membros de comissões temáticas da OAB e a vice-presidente da subseção de Redenção, Jane Machado Resende, também participaram do encontro.