Reunidos hoje (3) pela primeira vez na sede da seccional da Ordem, em Belém, a diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB visitou as instalações e se surpreendeu com um dos principais serviços desenvolvidos pela seccional: as visitas virtuais.

Recebidos na sede da OAB-PA pelo presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos, os diretores Marcos Vinícius Coêlho (Secretário Geral), Miguel Cansado (Diretor Tesoureiro) o vice-presidente do CFOAB, Alberto de Paula Machado e o paraense, presidente do Consleho Federal, Ophir Cavalcante Júnior. Eles ficaram muito satisfeitos com o trabalho que vem sendo desenvolvido por essa nova gestão, especialmente em relação à defesa das prerrogativas dos advogados e à melhoria das condições de trabalho da classe.

Os diretores visitaram a salas de visitas virtuais, inaugurada em dezembro do ano passado e elogiaram a iniciativa do presidente da OAB-PA, que garantiu mais este serviço aos advogados paraenses.

Para o Secretário Geral do Conselho Federal , Marcos Vinícius Coêlho, a iniciativa da OAB do Pará é digna de louvor. "As salas virtuais representam uma inovação que tende a ser copiada pelas demais seccionais em todo o país, devendo inspirar iniciativas semelhantes, que incorpora ao serviço do advogado a inovação tecnológica e a classe precisa se adaptar". disse o secretário. Segundo ele, a inovação deve provocar uma rediscussão, em âmbito nacional, sobre o interrogatório virtual. "Essa conquista para a advocacia paraense demonstra a forma eficaz e ágil com que ele conduz esta seccional."

Para Miguel Cansado, Diretor Tesoureiro do CFOAB a iniciativa da Ordem representa uma boa forma de usar a informática, a tecnologia para facilitar a vida do advogado e naturalmente, melhorar a vida do cidadão que, lamentávelmente, tenha cometido um ato criminoso e esteja preso. "A OAB do Pará dá um passo adiante com a utilização dessa tecnologia. Parabéns!"

Após fazer um teste no equipamento, o Presidente do Conselho  Federal, Ophir Cavalcante Júnior parabenizou a seccional da Ordem pela atitude, pelo trabalho e por estar avançando cada vez mais. "É fundamental que o presidente Jarbas vem desenvolvendo junto com a sua diretoria, seu conselho, no sentido de dotar a advocacia paraense de condições que a maioria da advocacia nacional não detém, para exercer na sua pelnitude a defesa".

Para Ophir, o sistema que foi bolado, de entrevistas entre o advogado e o seu cliente (em uma penitenciária, há centenas de quilômetros da capital), é algo pioneiro e que mostra que com poucos recursos e muita engenhosidade e, sobretudo, com muita perseverança e sensibilidade, alcançar aquilo que o poder público muitas vezes não consegue fazer. "O que a Ordem do Pará demonstra é o seu compromisso com a advocacia paraense, no sentido de devolver a própria advocacia tudo o que ela investe e contribui para o fortalecimento da nossa instituição, na defesa da advocacia e da sociedade".

Ophir afirma que não tem dúvida de que esse serviço servirá de modelo para outras seccionais. "Ess é um passo muito avançado que a OAB do Pará dá e que também servirá como um paradigma para que todas as seccionais brasileiras, que também compreenderão que as distâncias podem ser encurtadas, como aqui no estado, através da telemática", concluiu.

O Serviço

Inicialmente o serviço de visita virtual funcionará em três dias na semana (terça, quarta e quinta-feira), das 13 às 15h, por que pela manhã. A princípio funcionarão três cabines completamente fechadas, garantindo privacidade e segurança aos advogados e detentos.  A participação no serviço não impede que o advogado continue fazendo suas visitas normais nos demais dias da semana, em outros horários.

Para realizar a visita, o advogado fará o agendamento do serviço através da Ordem, pelo telefone 4006.8602 ou via email: visitavirtual@oabpa.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e a OAB agendará com a Susipe também via email.

A previsão é que ocorram 8 visitas virtuais por dia. Cada audiência terá um tempo máximo de 30 minutos por advogado, em cada uma das três cabines disponíveis na sede da Ordem. O período total do serviço dura, em média, uma hora, considerando o tempo de deslocamento do detento até a cabine.

A intenção da OAB-PA é ampliar o serviço para outras subseções da Ordem, nos municípios paraenses. Em janeiro de 2011 já estarão utilizando os serviços da visita virtual, os advogados de Marabá, Santarém, Redenção e Tucurui. O serviço de visita virtual será oferecido gratuitamente aos advogados inscritos na Ordem, em dias com suas obrigações.

O funcionamento do serviço foi definido em reunião entre o coordenador de informática da OAB-PA, Swami Castro, Guilherme Tavares, representante do NAP – Núcleo de Administração Penitenciária e Shirley Freitas, Diretora de Tecnologia Penitenciária, ambos da Superintendência do Sistema Penal do estado.

O sistema

O Sistema de visitas virtuais ou vídeoconferância não é novidade no Brasil. Ele já é utilizado na Susipe de Campo Grande, Brasília, Sergipe, Paraná, no CNJ e Sepem, através da empresa POLYCOM, onde em Belém é representada pela empresaVIDEOBOOK.

Segundo Shirley Freitas, o equipamento principal a ser utilizado no sistema de videoconferência será o TERMINAL DE VIDEOCONFERÊNCIA DE ALTA DEFINIÇÃO (HD720P), entre outros. Com um investimento aproximado de R$72 mil reais, o sistema garante a segurança total dos dados trafegados, tanto voz quanto vídeo, que impede o acesso de hacker às imagens e ao som do sistema, através da utilização de um equipamento chamado FIREWALL TRANSVERSAL. “Na prática o sistema funciona como um autorizador de usuários”. “O serviço é totalmente confiável, ENCRIPTOGRAFADO, podendo ser gravado ou não”, afirmou Shirley, explicando que o mesmo mecanismo é usado para as visitas virtuais.