Recém-empossada na presidência do Tribunal de Justiça do Estado, a desembargadora Célia Regina garantiu que irá avaliar a possibilidade de proporcionar uma transparência maior e dar publicidade aos números, durante reunião com o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, e a vice-presidente Cristina Lourenço, hoje pela manhã, na sede do Tribunal. “Sociedade e advocacia precisam saber quais Varas estão produzindo, trabalhando, quais necessitam de uma intervenção da administração do judiciário para melhorar a produtividade. Tudo deverá ser publicado no site do TJE-PA", explicou o presidente da seccional paraense.

Outra reivindicação diz respeito à Comarca de Altamira. “São necessárias melhorias urgentes no Fórum, bem como uma atenção ao Juizado", pontuou Alberto Campos. "Fizemos reivindicações pela Comarca e subseção de Parauapebas, pois o Fórum local, por determinação do seu diretor, só atende por agendamento", complementou o presidente. Os diretores seccionais ainda apresentaram pleitos da advocacia de Uruará. “Pedimos por mais serventuários, já que o número de processos já ultrapassa a marca de 9 mil, refletindo a baixa produtividade da Vara. O Poder Judiciário precisa dar uma atenção ao município", frisou.

Alberto Campos e Cristina Lourenço também reivindicaram melhorias no Fórum de Oriximiná, assim como fizeram questionamentos acerca do calendário de construção dos Fóruns de Xinguara, São Félix do Xingu e Salinópolis, fruto de convênio celebrado entre o TJE-PA e o Governo do Estado para a execução das obras. “Recebemos a informação de que o processo ainda está no início. Há necessidade do repasse dos recursos e realização de licitação para executar as obras. Assim que for feito, nós teremos conhecimento", informou o presidente.

O diretor da seccional paraense reiterou a pauta referente aos problemas da implantação das UPJ's na Comarca de Belém e interior. “Defendemos a necessidade de avançar na digitalização dos processos. Colocamos a OAB-PA, mais uma vez, à disposição para participar também das digitalizações dos processos", declarou Alberto Campos. Os representantes da advocacia paraense pleitearam ainda a realização de concurso público para preenchimento de vagas de magistrados e de serventuários.

"Pedimos um olhar especial ao 1º grau de jurisdição, pois é o setor que precisa de mais investimentos. Não é só uma questão de pessoas, mas de tecnologia, de modo que o judiciário estadual consiga, em um breve espaço de tempo, fazer com que todos os processos físicos migrem para o processo eletrônico, não só em razão da pandemia, mas também porque já é uma realidade, e nós precisamos avançar nessa tecnologia", ressaltou Alberto Campos.

Todas as demandas apresentadas por Alberto Campos e Cristina Lourenço foram debatidas durante o primeiro Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-PA, encontro virtual realizado na última terça-feira (02). “A desembargadora, neste primeiro contato, mostrou-se bem solícita em relação aos pleitos da nossa instituição, abrindo as portas da administração do Tribunal para que a advocacia leve as suas reivindicações e sugestões para a melhoria da prestação jurisdicional em todo o estado do Pará”, finalizou o presidente seccional.

Fotos: Érika Nunes - Assessoria de Comunicação do TJE-PA