Na manhã da última sexta-feira (02), o presidente da seccional paraense, Alberto Campos, a vice-presidente, Cristina Lourenço, e o secretário-geral da OAB-PA e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Eduardo Imbiriba, receberam, na sede da instituição, a visita da desembargadora Luzia Nadja Nascimento, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. O conselheiro seccional Diogo Condurú e o advogado, ex-juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PA (TED) e juiz eleitoral, Rafael Fecury, participaram do encontro. Na ocasião, houve a apresentação do programa “Visual Low”, que consiste no design de documentos jurídicos mais modernos.

Uma das principais funcionalidades da ferramenta é a inclusão de QR Codes em documentos e gráficos, aliando a utilização da lei à tecnologia e ao design. O Processo Judicial Eletrônico (PJe) também entrou na pauta do encontro, principalmente a migração dos processos físicos para o eletrônico e a digitalização dos processos. Outros assuntos abordados dizem respeito a horário de atendimento, sessões plenárias, oitivas gravadas e audiências realizadas por videoconferência, com a participação de advogadas e advogados até de outros municípios, o que pode permitir uma prestação jurisdicional mais célere.

Os representantes da advocacia paraense e integrantes da comitiva do TRE-PA debateram ainda acerca do “Balcão Virtual” e a sessão de julgamento por meio eletrônico (SEJUE), instrumento que funciona como uma espécie de "Plenário Virtual", cujo processo fica disponível por uma semana para votação. A sustentação de advogadas e advogados pode ser encaminhada por vídeos ou áudios, com prazo de envio dos arquivos de até 48h antes do início da sessão. Para garantir mais eficiência na implementação, os usuários serão submetidos a treinamento com duração entre 60 e 90 dias.

Fotos: Rondeny Campos