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Diretora da ESA apresentará tese de Doutorado na OAB

A advogada e professora Luly Rodrigues da Cunha Fischer, que também é uma das diretoras do Departamento de Direito Agro-Ambiental da ESA (Escola Superior de Advocacia), defenderá sua tese amanhã (19), em uma das salas da escola cedidas pela diretoria da seccional paraense da OAB. A apresentação ocorrerá entre 8h e 13h. A banca de Doutorado funcionará em regime de co-tutela.

Na banca, haverá professores da França e da Universidade Mackenzie, São Paulo. A tese de Luly Fischer é intitulada “Ordenamento Territorial e Planejamento Municipal: estudo de caso das limitações supralocais à aplicação do artigo 30, VIII da Constituição de 1988 pelo município de Parauapebas, Pará". Os estudos foram realizados na Universidade de Paris 13, na França, e fundamentados no Programa da Capes Colégio Doutoral Franco-Brasileiro.

Segundo a professora Luly, o objetivo da tese “é estudar o ordenamento jurídico brasileiro e francês para verificar como se faz o planejamento regional do ponto de vista jurídico”. A advogada explica o que a motivou a dar enfoque na Amazônia Legal. “Aqui, há situações bem particulares, diferenciadas, como a mineração em grande escala e delimitações de terras indígenas”, completou.

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