Secretário-geral da OAB-PA reeleito para o triênio 2019-2021, Eduardo Imbiriba compôs a mesa oficial ao lado do diretor do Fórum Criminal, juiz Raimundo Moisés Flexa, da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), a conselheira Lourdes Lima, do desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, representante do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

Ao todo, doze personalidades foram agraciadas com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) durante cerimônia realizada nesta segunda-feira. Dedicado ao Dia da Justiça, celebrado no último dia 8, o evento ocorreu no Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares, sede do TJPA, sob a presidência do desembargador Ricardo Ferreira Nunes. 

As medalhas homenagearam magistrados, servidores, técnicos, militares, personalidades e autoridades que se tornaram referência ao Poder Judiciário do Pará. A solenidade é promovida em duas oportunidades: em agosto, como parte das celebrações pela instituição dos cursos jurídicos; e, em dezembro, pelo transcurso do Dia da Justiça.

Instituída pela Resolução nº 008/2005, de 01 de junho de 2005, a insígnia é outorgada por decisão unânime dos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense em cinco graus que compõem a Ordem: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. Na escolha dos homenageados, de acordo com a Resolução nº 008/2005, foram considerados "os inestimáveis serviços prestados ao povo e ao Estado do Pará por aqueles que, numa labuta profissional incessante na busca do desenvolvimento neste Estado, de forma desprendida de qualquer interesse pessoal, competência técnica e postura ética, enobrecem e servem de exemplo a todos".

Participaram da solenidade o desembargador Milton Nobre; o desembargador vice-presidente, Leonardo de Noronha Tavares, presidente eleito para o biênio 2019-2021; a corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, desembargadora Vania Fortes Bitar; o desembargador Rômulo Nunes, a desembargadora Vânia Carvalho, a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, o desembargador Ronaldo Valle, a desembargadora Maria Edwiges Lobato, o desembargador Roberto Moura, a desembargadora Maria Filomena Buarque, o desembargador Luiz Gonzaga Neto, o desembargador Mairton Carneiro, a desembargadora Ezilda Pastana Mutran, a desembargadora Elvina Gemaque Taveira, a desembargadora Nadja Nara Meda, o desembargador José Roberto Bezerra Júnior e a desembargadora Rosi Gomes.

O Conselho da Ordem do Mérito Judiciário é composto pelos mesmos membros do Conselho da Magistratura: o presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes; o vice-presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares; os dois corregedores do TJPA, desembargador José Maria Teixeira do Rosário (das Comarcas da Região Metropolitana de Belém) e desembargadora Vania Fortes Bitar (das Comarcas do Interior); além das desembargadoras Ezilda Pastana Mutran, Maria Elvina Gemaque Taveira, Rosileide Maria da Costa Cunha e Nadja Nara Cobra Meda. O secretário do Conselho é o coordenador militar do TJPA, Ten. Cel. Fábio Carmona dos Santos. 

Graus

A Grã-Cruz é outorgada a presidente e ex-presidente da República, chefes de Estados estrangeiros, vice-presidente da República, presidente do Senado Federal, presidente da Câmara dos Deputados, presidentes e membros dos Tribunais Superiores, ministros de Estado, governadores dos Estados da União, presidentes de Assembleias Legislativas, almirantes de Esquadra, generais de Exército e tenentes-brigadeiros do Ar.

A Grande Oficial é outorgada a senadores, deputados federais, embaixadores, vice-governadores dos Estados, presidentes e membros dos Tribunais de Justiças Estaduais, prefeitos de capitais, arcebispos, reitores de Universidades, procuradores gerais, secretários especiais de Estado, presidentes de Tribunais Regionais, presidentes de instituições culturais, literárias, científicas e profissionais, vice-almirantes, generais de Divisão, majores-brigadeiros e outras autoridades de igual graduação.

A Comendador é outorgada a deputados estaduais, secretários executivos de Estado, presidente de Câmaras de Vereadores de capitais, professores universitários, membros dos Tribunais de Contas e dos Tribunais Regionais Federal, Trabalho e Eleitoral, procuradores de Justiça, procuradores do Estado, presidentes de instituições culturais, literárias, científicas e profissionais, bispos, contra-almirantes, generais de brigadas, brigadeiros do ar, e outras autoridades de igual graduação.

A Oficial é outorgada a vereadores da capital, prefeitos municipais, monsenhores e prelados, juízes de Direito, promotores de Justiça, cientistas, intelectuais, funcionários de nível superior do serviço público federal, estadual, municipal e autárquico, oficiais superiores das Forças Armadas e auxiliares, e outras autoridades de igual graduação;

A Cavaleiro é outorgada aos demais funcionários do serviço público Federal, Estadual, municipal e oficiais intermediários e subalternos, e outras autoridades de igual graduação.

Condecorados

De acordo com a Resolução nº 008/2005, de 1 de junho de 2005, a condecoração atende ao dever do Poder Judiciário de “tornar público seu reconhecimento àqueles que muitas vezes com sacrifício pessoal, merecem a gratidão e admiração do povo e do Judiciário paraense, pelo empenho em favor das causas públicas”.

Todos os homenageados tiveram seus nomes aprovados à unanimidade pelos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense, constituído de acordo com o Regulamento da referida Resolução. A outorga é dividida nos seguintes graus: Grão Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.  

Confira a lista das personalidades que foram condecoradas, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 3 de dezembro de 2018:

I - GRÃ-CRUZ

LUIZ FUX

Ministro Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal

MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA

Ministra Vice-Presidente do Superior Tribunal Justiça

MAURO LUÍS CAMPBELL MARQUES

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

General de Exército e Comandante Militar do Norte

MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA

General de Exército

II - GRANDE OFICIAL

EDERVALDO TEIXEIRA DE ABREU FILHO

Vice-Amirante Comandante do 4º Distrito Naval

III - COMENDADOR

RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS

Brigadeiro do Ar Comandante da Ala 9 da Força Aérea Brasileira

LUCIVAL CARDOSO DE MONTALVÃO GUEDES

Ten Cel QOPM Ajudante de Ordens do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

JOSÉ MIGUEL ALVES JÚNIOR

Analista Judiciário - Médico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

FRANCISCO CAETANO MILEO

Professor e Advogado

JOÃO CARLOS PEREIRA

Professor e Jornalista

WILTON DE QUEIROZ MOREIRA

Professor de História

IV - CAVALEIRO

JOSÉ NILSON MENDONÇA DO AMARAL

Sub Ten BM Agente de Segurança da Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

LUIS JORGE PEREIRA BARROSO

3º Sgt PM Agente de Segurança da Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Com infomações da Coordenadoria de Imprensa do TJE-PA
Fotos: Yan Fernandes