Luís Alberto Rocha, que é ex-diretor geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), esteve em Marabá para prestigiar o eventopromovido pela seccional paraense da OAB e palestrar a respeito de Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos.

Em entrevista concedida à Assessoria de Comunicação da OAB/PA, o conceituado advogado e professor explicou brevemente o conteúdo da palestra e o contexto dela no Colégio de Presidente de Subseções, bem como no papel da instituição. Por fim, Luís Alberto comentou acerca do legado que o colégio deixará para os presidentes subseccionais e advogados de todo o Pará.

Ascom: Em resumo, o que é constituição democrática e efetivação dos direitos?

Luís Alberto Rocha: "Constituição é um pacto social que visa estabelecer os direitos e deveres de todos os cidadãos, e tem que ser construída democraticamente para nós decidirmos o que deve ser feito, como deve ser feito e de que maneira a sociedade pode ser trabalhada para beneficiar a coletividade".

Ascom: O que esse tema tem de envolvimento e relevância dentro do Colégio de Presidentes aqui em Marabá?

Luís Alberto Rocha: "Quando se discutem em um colégio de presidentes as reivindicações e sugestões para a melhoria do sistema de justiça (Promotoria, Defensoria e Poder Judiciário), na realidade, o objetivo é melhorar o Brasil. Então, mesmo que se venha discutir pequenas contribuições, pequenas melhorias, elas refletem a formação de uma justiça mais efetiva, que atenda o cidadão e lhe proteja os direitos. Então, o que eu quero lançar aqui são sementes para debater e discutir o que se quer do Estado, como se quer do Estado, principalmente em um ano eleitoral como o atual".

Ascom: O que a OAB tem feito no sentido de garantir a efetivação desses direitos?

Luís Alberto Rocha: "A OAB é a principal organização da sociedade civil que presta um serviço à democracia brasileira em momentos escuros, em momentos confuzionados da democracia, ou em momentos de plena liberdade como vivemos agora, num debate constante, numa provocação constante do Estado para que ele efetive aquelas declarações, aqueles termos colocados na Constituição. Nós decidimos, nós optamos por uma Constituição democrática, mas a democracia é construída no dia-a-dia, no cotidiano, e a OAB é o elemento social principal nessa formação, nessa construção".

Ascom: O Colégio de Presidentes também reúne um público de jovens advogados, de advogados que estão iniciando a carreira, com uma expectativa muito grande de sucesso, de defesa da cidadania e do Estado Democrático de Direito. Dentro desse contexto, o que fica de recado para esses jovens?

Luís Alberto Rocha: "A juventude tem alguns méritos e alguns problemas. Os méritos são ter a vida pela frente, ter esperança na construção. Os deméritos são, muitas vezes, um processo muito acanhado, com um receio de ousar, de discutir, de debater, de propor, de ir à luta. O meu recado para essa jovem advocacia é que persista na luta. As derrotas no meio do caminho fazem com que a luta continue. Desistir é que torna a derrota permanente".

Ascom: Nós sabemos que a OAB é a instituição mais demandada que existe pela sociedade. Não é à toa que ela está sendo solicitada pelos meios de comunicação para se pronunciar sobre os mais diversos assuntos. Então, qual é o recado que fica para os presidentes de subseções presentes hoje aqui em Marabá?