A Conferência “Direitos Humanos: Universalidade e Ambiguidades”, proferida na tarde da quarta, 14, na V Conferência dos Advogados do Pará, pelo ex Presidente do Conselho Federal e Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto.

Ele começou falando sobre escravidão de negros, índios e a descriminação com mulheres e idosos e a história dos Direitos Humanos, citou a Revolução Francesa e a Carta Universal dos Direitos Humanos. “Foi a luta dos Direitos Humanas pela igualdade que mudou muitas realidades. Lutar pelos Direitos Humanos é lutar por dignidade”, disse.

Cezar Britto disse ainda que, “a luta dos direitos humanos é vista como pejorativa, é vista como a luta que visa apenas proteger aqueles que cometem crimes.Isso não é verdade. Essa luta não é fácil. Muitos lucram com a violação dos direitos da pessoa humana. As sociedades nunca vão admitir que se exploram, violam-se, que se desrespeitam. Se desigualdade significa lucro quem lucra com ela não vai defender os Direitos Humanos. A grande contradição dos direitos humanos é que a sua virtude é os eu maior defeito”.

Britto fez um questionamento para todos os participantes: "Porque será que o sistema penitenciário está cheio de negros, prostitutas e pobres? Porque o acesso às universidades e aos cargos públicos são ocupados sempre pelas mesmas pessoas? E pelos familiares ou pessoas de confiança dessas pessoas?”. Ele lembrou das disputas entre os grandes sistemas: capitalista e socialista. Ele criticou as falhas da Constituição Brasileira que ainda utiliza-se muito do ser mas não do fazer. Explicou as funções do Ministério Público, não como um fiscalizador das leis apenas, mas como um agente social.

O ex presidente ressaltou a importância dos advogados na sociedade atual. Além de fazer uma reflexão para todos os que atuam nessa área, dizendo que “promotores, juízes, advogados, ou seja, todos os operadores do direito, temos que entender uma coisa, nenhum é melhor do que o outro. Não podemos pensar dessa forma, todos somos ouvidos e olhos da sociedade que necessita da efetivação dos seus direitos”. Ao finalizar as suas palavras o palestrante foi ovacionado pela platéia.

Georgenor de Sousa Franco Filho, começou o seu comentário dizendo o seguinte: “educação, saúde, segurança pública, moradia, lazer, proteção à infância e a juventude, etc, já tem leis que garantam todos esses direitos. O brasileiro adora criar leis. Leis já temos, e muitas até, o que falta é a efetivação dessas leis”. Ele falou diretamente para os estudantes de direito, destacando a importância dos estudos da legislação até depois da formação acadêmica”.

A presidente da mesa foi a juíza federal da 2º Vara Tribunal Regional Federal da 1º Região Hind Ghassan Kayath. A Convidada foi a professora e advogada Madga Sanjad Abou El Hosn, que também é diretora da Escola Superior de Advocacia  - ESA e integrante da Comissão de Estágio e Exame da OAB-PA,. Os comentaristas foram Antônio José de Matos Neto e Georgenor de Sousa Franco Filho.

Fotos: Paula Lourinho