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A aula magna realizada hoje, 10, no auditório da Conveniada Ideal/FGV (São Francisco)reuniu dezenas de alunos, professores e interessados no tema do MBA, inédito no Brasil e que inicia na próxima semana.
Direito Ambiental: Ideal/FGV realiza aula inaugral sobre o novo curso de MBA
Aula Magna
A aula foi proferida pelo idealizador do MBA, professor Rômulo Sampaio, que começou falando da evolução do Direito Ambiental nos últimos anos, o que passou a chamar uma atenção ainda maior dos estudiosos e da sociedade, e não foi diferente com a FGV. “Ele deixou de ser módulo dentro do Direito Empresarial e ganhou 432 horas para se tornar um MBA específico”, escaleceu o professor sobre a criação do curso – que é uma das missões da Fundação relativas ao desenvolvimento do Brasil.
Sobre a criação do curso e a escolha do Pará para sediá-lo, Rômulo citou a excassez de grandes profissionais dessa área no estado, ao contrário do Rio de Janeiro, onde, segundo ele, “não faltam expert em Amazônia, que nunca colocaram os pés na região”. “Pensando nisso, decidimos trazer pra cá conhecimento para formar capacidade. É um direito ambiental amazônico.”
Segundo o idelaizador do MBA no estado, o Pará possui uma multiplicidade de atores sem tamanho que marcará esse MBA. “O Pará é um estudo de casos relevantes, que deixará um DNA importante desse curso. Aqui tem reservas ambientais, terras indígenas, regularização fundiárias, quilombolas e etc”, informou Rômulo, acrescentando que mais de oito conveniadas já solicitaram esse MBA para o seu estado.
De acordo com Rômulo, o Brasil exporta conhecimento, hoje, na área do direito ambiental, que tem modificado institutos clássicos da Constituição Federal. Nos Estados Unidos e Europa, que estão 40 anos a nossa frente, não existe especialistas em Direito Ambiental, mas sim especialistas em águas, em ar, em residuos sólidos. “É dessa forma que o Direito Ambiental será tratado nesse curso. Os profissionais inscritos neste MBA sairão prontos para ingressar de forma altamente qualificada em Direito Ambiental, tanto na área pública quanto na área particular. Caso contrário, teremos que conviver com americanos e europeus nos dizendo como fazer Direito Ambiental.”
Romulo também destacou que existe um receio muito grande sobre o Direito Ambiental que estamos importando. “A lei de Política Nacional de Meio Ambiente é de 1981. Criada durante a Ditadura Militar, pode existir lei igual, mas ela é, sem dúvida, a mais forte que existe. Ela passou a ser efetiva por causa de mecanismos criativos, que tratam da responsabilidade penal ambiental, da responsabilidade civil e da jusrisprudência. Questões que serão trabalhadas nesse curso.”
OAB
A parceira da Conveniada na realização desse MBA, OAB-PA, esteve bem representada no evento.
Jeferson Bacelar, diretor geral da Escola Superior de Advocacia – ESA/PA, declarou que, com certeza, está participando de um momento histórico, que marcará a vida do Estado. “A partir desse curso, nós nos tornamos testemunhas e somos desafiados a nos tornarmos protagonistas desse sonho que hoje se torna realidade”, afirmou ele, fazendo referência ao convênio celebrado entre a OAB, por meio da ESA e a Conveniada Ideal/FGV.
Jeferson também agradeceu pela deferência da instituição, que escolheu a OAB como parceira para realizar esse desafio. “Hoje é um pequeno começo que agigantará o nosso país.”O presidente da ESA concluiu sua fala propondo à Conveniada que crie, na sequência de suas ações, a casoteca desse MBA, onde serão tratados os casos de Direito Ambiental peculiares da Amazônia.
O presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos também agradeceu pela parceria com a FGV. Para ele, a “dobradinha” possibilitará ao advogado participar de um MBA em Direito Ambiental, contextualizado com a importâncai da Amazônia. “No Pará, por sua complexidade, é onde ocorrem os grandes conflitos que vão terminar na nossa Comissão de Meio Ambiente da OAB.”
Citando como exemplo, Jarbas falou que existem hoje em andamento 14 projetos para a construção de novas usinas hidrelétricas no Pará. A OAB tem provocado discussões importantes sobre temas complexos da área do meio ambiente, como a resolução do Conama. “Essa lei foi feita sobre uma visão centralizadora e colonialista da Amazônia, onde a União diz o que deve licenciar e o Estado - maior interessado nessas causas - fica de fora, sem poder, sequer, estabelecer as condicionantes sobre esses licenciamentos, cabendo a ele somente, pagar a conta e o ônus dos problemas que essa lei traz”, comentou o presidente, informando que é interesse da OAB provocar o Estado para que ele ingresse em juizo com a arguição de inconstitucionalidade da resolução.
Fazendo referência a fala do palestrante, Vasconcelos disse ainda que os advogados que atuam na área ambiental no estado são empregados e que este MBA abrirá as portas para uma qualificação internacional. “É importante qualificar a mão-de-obra local para que ele ajude a resolver os problemas da nossa região. Tenho a certeza que com esse curso, a FGV prestará uma colaboração histórica para o Pará”, finalizou.
Prestigiaram o evento, a conselheira seccional da Ordem, Magda Abud El Hosn; o presidente da Comissão de Infomática da OBA-PA, Julian Lennon Aleixo, e o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Cirança e do Adolescente, Ricardo Washington Melo. Participaram também da aula magna Miguel Bahia, procurador do Ministério Público Estadual; José Cláudio Carneiro Alves, Secretrário Municipal de Meio Ambiente; o diretor da Faculdade Idel - Faci, professor João Messias e o Coordenador Geral da Escola de Direito do Rio de Janeiro, professor Rafael Almeida.
Agradecimentos
Após a abertura do evento, proferida pelo diretor da Conveniada Ideal/FGV, professor Antônio Carlos Trindade de Moraes, que explicou sobre o funcionamento do MBA, ele fez um agradecimento especial à OAB-PA – parceira da instituição na realização do primeiro MBA em Direito Ambiental realizado na capital paraense. “Agradeço ao competente e dinâmico presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, que, por estas características, conseguiu, com o voto dos advogados do Pará, ser reeleito para o cargo. Agradeço também ao diretor geral da ESA, professor Jeferson Bacelar, ao presidente da Comissão de Informática da Ordem, Julian Lennon Aleixo e ao presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, José Carlos Lima, primeiro aluno a se matricular no curso.”
As aulas desse curso iniciam dia 16 de maio. O curso tem duração de 1 ano e 8 meses. Os módulos são realizados uma vez ao mês, com aulas nos dias de quinta-feira e sexta-feira (no horário de 18h 30 às 22h 50), e aos sábados, de 8h às 12h 20 e de 14h às 18h 20.
Segundo Rafael Almeida, Coordenador Geral da Escola de Direito do Rio de Janeiro, além do curso trazer disciplinas que não serão encontradas em outro lugar, ele ainda destaca como vantagem a interdisciplinariedade. “A partir da multiplicidade de discursos e da ampla análise de casos, o curso possibiliatará criar um saber novo.”
De acordo com Rafael, essas características traduzem, perfeitamente, o que a Escola de Direito pensou para o curso. “Ser diferente e criativo, contando com professores de sólido conhecimento no mercado, com o objetivo de criar líderes diferentes, quebrando a mesmice de outros cursos.”
A Conveniada Ideal/FGV já existe há 13 anos. O convênio com a FGV foi premiado pela Escola de Direito do Rio de Janeiro, no ano de 2102, como a melhor conveniada do Brasil, o que a credenciou para sediar o lançamento do primeiro curso MBA do Brasil na área de Direito Ambiental.