Conferencista internacional, Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Doutor pela Universidade de Salamanca, PHD pela Universidade de Lisboa e pesquisador da Corte Europeia de Direitos Humanos, Elder Lisboa ministrou a palestra “Perspectivas e Discurso dos Direitos Humanos”, no auditório Otávio Mendonça, hoje pela manhã.

Promovido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA com apoio da ESA, o evento foi aberto pelo secretário-geral da instituição, Eduardo Imbiriba, e pelo presidente da comissão temática, José Araújo Neto. Dezenas de advogados (as) e profissionais que militam na área e estudantes de Direito lotaram o espaço.

Para o conceituado juiz, a principal característica vivenciada atualmente no país é um distanciamento dos tratados internacionais que o Brasil ratificou e se comprometeu a cumprir. “A legislação, muitas vezes, não faz parte do controle de convencionalidade que o Brasil adotou, como em relação à erradicação do trabalho escravo”, exemplificou.

Na avaliação de Elder, é perceptível a falta de capacitação de quem milita em Direitos Humanos. “O trabalho da comissão da OAB em capacitar seus agentes para militar nessa área para poder fazer esse enfrentamento é da maior importância, Fico contente e gratificado em colaborar com a OAB”, afirmou.

O magistrado ainda apontou que o distanciamento é muito evidente na prática no que concerne à violência contra a mulher, crimes de homofobia e escravidão em fazenda de gado e indústrias têxtis. “Pessoas são mortas por conta da sua identidade sexual”, lamentou. Elder sustenta que é necessário “aproximar os governos, órgãos para aplicar verdadeiramente políticas que possam erradicar essa prática de violação de Direitos Humanos no Brasil”.

Fotos: Yan Fernandes