Dia de Combate motivou a visita de vários órgãos à penitenciária

Em referência ao Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, uma comissão formada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Estadual, Poder Judiciário e Pastoral Carcerária esteve no Centro Regional de Recuperação Agrícula "Mariano Antunes" (Crrama), ontem, quarta-feira (26), para realizar uma visita às dependências e aplicar um questionário a alguns internos, como forma de avaliar o tratamento que eles vêm recebendo no cárcere.

Segundo o advogado Adebral Lima Favacho Júnior, presidente da Comissão de Direito Humanos da Subseção Marabá da OAB, a visita é iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, em parceria com a OAB e o Conselho da Comunidade de Marabá, visando principalmente fazer uma prevenção e combate à tortura dentro do Sistema Penitenciário em nível nacional, além de levantar se há casos de tortura já existente. "O objetivo é que o preso possa cumprir a pena, mas com dignidade e garantia de seus direito", disse.

O advogado Odilon Vieira, presidente da Comissão de Sistema Penitenciário da OAB, informou que foram repassados formulários para alguns internos - escolhidos aleatoriamente pela comissão - os quais questionam sobre diversos aspectos da vida carcerária. "Estamos entrevistando detentos, perguntando principalmente se foram torturados, se têm assistência médica, odontológica e psicológica, se as celas têm problemas elétricos ou hidráulicos e como é o tratamento que vai desde a comida até a questão das visitas íntimas. É um formulário bem robustecido", afirmou.

ESTRUTURA

Ele acrescentou, na manhã de ontem, que até aquele momento não havia recebido nenhuma denúncia de tortura e que as principais reclamações são em relação à estrutura da cadeia. "Falta a presença do governo do Estado para vir a Marabá e verificar as instalações físicas. Não vi ainda reclamação contra a direção, mas sim da questão estrutural das celas, colchões velhos e em relação à falta de visitas". Após a visita, segundo os advogados, será elaborado um relatório pelas duas comissões que será enviado à Secretaria de Direito Humanos e para Comissão de Direitos Humanos da OAB nacional, além do Ministério Público de Marabá. Eles adiantaram que também vão divulgar o documento para Imprensa local.

A promotora de justiça da área de Execução Penal do Ministério Público Estadual, Liliane Carvalho Rodrigues de Oliveira, também fez parte da Comissão e informou que o órgão, ao menos uma vez por mês, vai ao presídio conversar com os internos. "Principalmente vendo questões de progressão de pena, condições de alimentação e saúde e recebendo todas as queixas do preso. A partir disso, tomamos medidas seja falando com o diretor, com os órgãos responsáveis ou Susipe, vendo o que podemos fazer para, ao menos, minimizar essas queixas", informou.

Ela destacou que situação do Crrama vem melhorando nos últimos meses e o problema da fugas, por exemplo, diminuiu bastante, mas ainda há muito a ser feito para que a vida dos internos melhore.

"A situação ainda é perigosa. Diminuíram também as reclamações da qualidade da alimentação, mas ainda há reclamação sobre a qualidade que é servida, por exemplo, e isso é um ponto que ainda temos que focar. Eles reclamam ainda da estrutura e da lotação que estar mais que o dobro, mas com a construção dos novos presídios achamos que ira diminuir muito o problema", comentou. A promotora explicou que mensalmente o MP encaminha aos órgãos de Execução e ao Conselho Nacional do MP o relatório das visitas feitas para que a corregedoria e o conselho façam o acompanhamento.