O clima esteve tenso, ontem, em Xinguara, sul do Pará, onde quatro servidores públicos lotados no Fórum de Justiça foram presos pela Polícia Civil. Eles são acusados de fraude na distribuição de processos de Justiça naquela Comarca. A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), da Polícia Civil, junto com membros do Ministério Público. A investigação correu toda por Belém.

Os presos foram Kelton Novaes, servidor do Tribunal de Justiça do Estado lotado como diretor de secretaria da 1ª Vara, e as mulheres identificadas apenas como Ana Paula e Fernanda, funcionárias da Prefeitura de Sapucaia, cedidas para o Judiciário. Outra envolvida, identificada como Ludmila, seria servidora da Prefeitura de Água Azul do Norte, também cedida para o Fórum de Xinguara.

A prisão aconteceu no início da tarde, quando os homens da DRCO entraram no Fórum de Justiça, com mandado de prisão em mãos. A ação foi rápida: eles chegaram à cidade em avião do governo do Estado e voltaram para Belém por volta das 17h30, levando os quatro presos. Por volta das 20h, os presos chegaram à Delegacia Geral, em Belém, onde prestaram depoimento.

“Possivelmente há outras pessoas envolvidas, mas nós ainda estamos investigando isso. As investigações também nos ajudarão a identificar o grau de envolvimento de cada um neste esquema”, afirmou Gilberto Valente, do Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas (Geproc).

A FRAUDE

Tudo começou em fevereiro passado, quando a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Xinguara percebeu que havia uma desproporção na distribuição dos processos entre as duas varas de Justiça existentes na Comarca.

Bastou um levantamento superficial para que a OAB descobrisse que quase 70% dos processos eram distribuídos para a 1ª Vara, da juíza Rita Helena Barros Fagundes Dantas, enquanto que apenas uma pequena parte dos processos (pouco mais de 30%) era encaminhada para a 2ª Vara.

Poderia ser apenas um erro no sistema, já que hoje em dia essa distribuição é feita de forma eletrônica. Mesmo assim, a OAB relatou o fato à Corregedoria das Comarcas do Interior (órgão do Tribunal de Justiça), que enviou representantes a Xinguara. Eles passaram 10 dias na cidade, observando a situação dos processos no Fórum. Em seguida, a comitiva da Corregedoria voltou para a capital do Estado e, agora, menos de um mês depois, quem apareceu na cidade foram policiais munidos de mandados de prisão contra quatro servidores do Fórum.

No final da tarde de ontem, o DIÁRIO conseguiu falar com o advogado Rivelino Zarpellon, presidente da Subseção da OAB em Xinguara. Ele confirmou que a denúncia foi feita pela entidade e enalteceu a celeridade com que o Tribunal de Justiça do Estado atendeu ao pedido da Ordem. Questionado sobre que motivos levariam à tramitação de mais processos na 1ª Vara, o advogado disse apenas que isso compete à Justiça investigar.

(Diário do Pará - 25/03/2011)