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Nos primeiros meses de 2015 foram registradas 241 fugas em penitenciárias do Pará. O número já supera o total de 2014, quando aconteceram 196 fugas. A Corregedoria Geral da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) informou em nota que o efetivo da Polícia Militar vai ser reforçado nas unidades prisionais.
Segundo a presidente da Comissão do Sistema Penal da OAB/PA, Ivanilda Pontes, o índice é preocupante. Para a OAB-PA, os problemas nas penitenciárias estão diretamente ligados à falta de agilidade nos julgamentos de processos e à falta de rigor na segurança das unidades prisionais.
“Nós temos 42% de presos provisórios e esses presos sem julgamento, sem decisão judicial. A maioria de presos, se você pegar as listas das casas penais, é do interior do estado que foram transferidos. E o juiz transfere e esquece desse preso”, explica a presidente.
Ivanilda alerta que os motivos também estão ligados as estruturas precárias das unidades e, principalmente, do tratamento não humanizado. “O objetivo da lei é ressocializar e reeducar o preso e isso não está acontecendo, é uma minoria que recebe educação do estado. Em um universo de 13 mil, nós temos mil estudando”, conta a presidente.
A presidente afirma que outra dificuldade é na contratação de agentes prisionais que na maioria das vezes são indicados por políticos. E que nem sempre são capacitados para trabalhar no sistema penal
“Quando completam dois anos, que a pessoa já aprende como é que têm que trabalhar, eles são desligados e já vem outro grupo. A cada dois anos renovam. A Justiça determinou que fosse feito concurso para que agentes sejam contratados, eu espero que esse governo crie juízo e realmente faça esse concurso ainda em 2015”, informou Ivanilda.
Fugas
No início de mês, os presos usaram uma corda artesanal para fugir por cima do muro no presídio Metropolitano I, em Marituba. No mês de maio forma mais três casos de fugas. No dia 1° de maio, outros 20 saíram da penitenciária de Santa Isabel pela porta da frente. No dia oito de maio, 33 detentos fugiram por um túnel no complexo penitenciário, no dia seguinte, outros 11 presos fugiram pelo mesmo túnel.
Fonte: G1 Pará