Uma comissão composta por oito advogados da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PA está realizando inspeções para avaliar as condições humanas e de estrutura vivenciadas por detentos nas unidades prisionais e centros de triagem da Região Metropolitana de Belém, desde o último dia 20. Até ontem sete de um total de 42 unidades já haviam recebido a visita. Precárias condições de higiene, alimentação, denúncias de torturas, superlotação e assistência médica e jurídica insuficientes foram o cenário encontrado por eles. “A OAB contesta o discurso do governo de que a solução para o problema está somente na construção de novas penitenciárias, pois sabemos que não se trata apenas disso. É preciso que se desenvolvam programas de ressocialização e humanização para esses detentos. A OAB não concorda com uma série de anomalias encontradas no cárcere e é esse o motivo desse trabalho”, explicou Fábio Lima, presidente da Comissão do Sistema Penal da OAB.

São alvos da ação centros de triagem e de detenção, penitenciárias, além do centro de recuperação feminino e ainda colônia agrícola e hospital de custódia.

De acordo com a OAB, alguns dos locais com situação mais crítica registrada foram os Centros de Triagem dos bairros da Cremação e da Marambaia, onde na primeira, dispondo da capacidade de abrigar 80 detentos, as quatro celas da unidade amontoavam 169, sem dispor da menor estrutura de sobrevivência digna.

Na Marambaia, onde a capacidade é de 75 detentos, havia 224. Nas demais unidades, de acordo com a comissão, além do fator superlotação, os problemas detectados são semelhantes e antigos. A água e a alimentação são de péssima qualidade, segundo observou a comissão. A saúde também é algo que não recebe atenção suficiente. Faltam medicamentos e assistência médica, com deficiência de transporte para hospitais.

Ainda de acordo com Fábio, a falta de assistência jurídica e atrasos nos processos também acarreta um grande problema no cárcere no Pará. “Percebemos grande falha na assistência jurídica, que deveria estar sendo prestada a esses detentos e isso não é feito. Há detentos que estão há seis meses aguardando por decisão judicial e sequer foram chamados uma única vez. Quando perguntamos se este possui advogado, ele diz que não tem condições para acionar um. Se perguntamos se o detento já foi atendido por um defensor público, ele também responde que nunca”, contou Fábio Lima.

As inspeções continuam na próxima segunda (27), terça e quarta-feira pelas unidades prisionais de Marituba, estendendo-se até o Complexo de Americano, onde estão sete unidades. Após a conclusão do grupo de trabalho, será elaborado um relatório e apresentado ao Conselho Seccional da OAB, que decide sobre a possibilidade jurídica de ajuizar uma ação civil pública contra o Estado, requerendo providências no que se refere aos problemas enfrentados no sistema carcerário. “Até no máximo o início do próximo mês já teremos uma posição jurídica definida e então anunciaremos quais medidas serão tomadas em relação á situação do cárcere no Pará”, garantiu Fábio Lima.

Inspeções

A Comissão do Sistema Penal da OAB/ Pará está realizando inspeções nas 42 unidades prisionais do Pará. Até ontem sete já haviam sido vistoriadas.

Pocilgas

Denúncia de tortura; sem higiene; superlotação; água e alimentação de péssima qualidade; sem assistência jurídica OAB fará relatório para decidir ise ajuiza ação contra o estado.

(Diário do Pará)