O liberal - 26 de junho de 2011

A maioria da população carcerária do Estado é de presos provisórios. Na quarta-feira, 22, havia exatos 10.649 detentos sob a custódia da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) - 3.600 condenados, 4.943 (a maioria) provisórios e 2.106 condenados e provisórios (presos que já foram condenados, mas respondem a processos por outros crimes).

É o caso de Pedro Paulo Souza da Silva, que ficou aproximadamente quatro anos atrás das grades, pelo crime de roubo, e está em liberdade provisória desde 2003. Oito anos depois, não foi julgado pela Justiça e não pode ser considerado culpado ou inocente. "Não estou mais nessa vida (crime). Estou procurando melhoras para mim, mas não consigo", diz ele, aos 34 anos.

O ouvidor-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, Oswaldo Coelho disse que, por uma questão de lógica, os processos de réus presos têm prioridade na sua tramitação e julgamento. "Primeiro, para se evitar uma injustiça caso ele venha ser inocentado e, segundo, para minimizar a superlotação", explicou. Ele citou a Lei de Execução Penal, segundo a qual o apenado tem o direito/dever de trabalhar na medida de suas aptidões e capacidade. Já o preso provisório não está obrigado ao trabalho, explicou Oswaldo Coelho. "Entretanto, as atividades laborterápicas lhes são facultadas e sua prática dará direito à remissão da pena, tão logo venha a ser aplicada", informou.

O ouvidor disse ainda que a OAB-PA, por meio do Grupo de Trabalho de Estudos da Violência, encabeçado pelo presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos, entende que cabe ao estado adotar o sistema de assistência jurídica, já utilizada em São Paulo, Paraná e Santa Catarina, do advogado dativo conveniado, para dar celeridade ao andamento dos processos de presos provisórios. “Esse sistema funcionaria através de convênio celebrado entre o governo do Estado do Pará (órgão financiador), Tribunal de Justiça do Estado e OAB/PA (órgãos executores), para que atuem na assistência aos presos provisórios, principalmente, e condenados que não sejam alcançados pela assistência da Defensoria Pública, cujo quadro é de alta qualidade, porém insuficiente para atender a grande demanda não só dos cidadãos pobres e do grande número de presos provisórios, o que dificulta a tramitação e o julgamento dos seus processos”, disse.

Segundo estatística do Infopen (Sistema Integrado de Informaçoes Penitenciárias), do ministério da justiça, cerca de 45% dos presos no Brasil ainda não foram julgados definitivamente, e o Pará não é o Estado que tem maior número de presos provisórios. “O número cresce a cada ano no país, levando o sistema penitenciário a uma situação de insegurança”, disse Oswaldo Coelho.

OAB

Por causa da situação processual indefinida, Pedro Paulo Souza da Silva não consegue emprego com carteira assinada e faz bicos na construção civil. É ajudante de pedreiro e aprendeu trabalhando.

Pedro Paulo foi preso em 2000 e conduzido à Divisão de Repressão ao Crime Organizado, em Belém. Com mais dois homens armados, ele roubou de uma joalheria na Travessa Padre Eutíquio, em Batista Campos, o equivalente a R$ 1 milhão. Foi preso quatro dias após o assalto. Seus comparsas já estavam no xadrez. Passou três meses na DRCO e foi enviado à Cidade Nova, onde ficou mais cinco meses até ser transferido para Americano 1, onde ficou mais três meses. Muitos presos provisórios ocupam celas de delegacias, quando deveriam estar sob a responsabilidade do sistema penal.

Em setembro de 2003, o juízo da 9ª Vara Criminal da Capital concedeu-lhe alvará de soltura, concedendo ao acusado o benefício de responder à ação em liberdade provisória. Ele comparecia mensalmente ao Tribunal de Justiça, para assinar o livro – uma espécie de frequência, um dos requisitos para continuar em liberdade. Continuou “assinando” até 2007, quando a juíza do seu caso afirmou que ele não precisava mais comparecer.

Em fevereiro deste ano, ele diz que procurou a Susipe para tentar entrar na fábrica Esperança, projeto do Governo do Estado de reinserção social através da educação, capacitação profissional e renda aos egressos do sistema penitenciário, mas foi recusado porque o acesso ao programa é só para sentenciados. “O preso provisório deveria ter a mesma oportunidade que o sentenciado”, avalia.

Para sobreviver honestamente, faz bicos em obras. “Quando vou tentar um emprego, sempre pedem meus antecedentes criminais, mas eu continuo sendo preso provisório. E, por isso, as pessoas não querem me dar trabalho”, contou.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Tribunal de Justiça do Estado informou que o processo de Pedro Paulo é assistido pela Defensoria Pública e a recomendação é de que seu defensor vá ao Tribunal de Justiça para se inteirar do processo e adotar as providências pertinentes.