A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), secção Pará, inicia esta semana uma vistoria nas 42 unidades prisionais do estado. As centrais de triagem da região metropolitana de Belém foram as primeiras a receber os advogados da comissão de direitos humanos da entidade.

Fotos cedidas pela OAB-PA mostram celas superlotadas, restos de comida espalhada pelo chão; o esgoto está exposto. Foram encontrados também detentos feridos, em tratamento, compartilhando espaço com outros presos. Estas são situações de centrais da Marambaia, Cremação, Icoaraci, na capital paraense.

O trabalho começou na última segunda-feira (20) e deve ser concluído em duas semanas. “A ‘Cremação’ é uma triagem para 80 pessoas e nós encontramos 169 presos, totalmente amontoados. Em cela que era para 10 pessoas encontramos 28 presos, sem a menor higiene”, revela José Carlos Lima, da OAB.

A vistoria vai ocorrer nas 42 unidades prisionais do estado. Nesta terça-feira (21), a visita foi à central de triagem da Cidade Nova, em Ananindeua; no centro de recuperação feminino do Coqueiro; e a central de triagem metropolitana II.

Em Ananindeua, a capacidade é para 144 pessoas, mas a comissão encontrou 255 presos provisórios. Alguns estão na casa penal há mais de um ano, sem ao menos ter passado por uma audiência na Justiça. Este é um problema encontrado nas seis unidades prisionais visitadas nesta terça e que reflete a situação de todo o estado.

Do total da população carcerária, de 11.503, 46% esperam por julgamento. “A pessoa fica esperando audiência, presa cautelarmente ou processualmente, durante muito tempo, sem que se tenha definição”, disse Fábio Lima, OAB/PA.

Segundo a Superintendência do Sistema Penal do Estado (Susipe), o governo está investindo mais de R$ 115 milhões na construção de 20 novos centros de detenção no Pará. Atualmente, 13 obras estão em andamento e a maioria deve ficar pronta no final deste ano, gerando mais de três mil vagas. Mas segundo o titular da Susipe, não será possível reduzir a superlotação.

“É preciso acelerar o julgamento de presos provisórios, fazer com que presos condenados recebam benefício no tempo correto, de acordo com a lei determina, e é preciso reduzir o numero de entrada de pessoas presas por meio do fortalecimento de políticas sociais”, disse André Cunha, as Susipe.

“Nós vamos ajuizar ação civil pública, que é o nosso objetivo, porque se a lei de execução penal exige que as condições de reabilitação do interno é a reeducação e a ressocialização, e isso não está acontecendo, nós temos que fazer algo, ninguém pode ficar de braços cruzados”, disse Ivanilda Pontes, OAB-PA.

Fonte: G1PARÁ