A OAB do Pará enviou nota ontem à coluna Sul e Sudeste informando que instaurou procedimento disciplinar para apurar a conduta dos advogados Carlos Mendes, Flávio Vicente Guimarães, Jordelino Rosalves de Almeida, Luiz Carlos Finn, Rafael Dantas, Ronaldo Muraro, Rone Messias da Silva, Silvia Cunha Mendonça e Vinicius Domingues Borba, suspeitos de envolvimento em fraudes na distribuição de processos no município de Xinguara. Um dos advogados investigados é diretor da Ordem naquele município.

O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, considera gravíssimos os fatos que envolvem as denúncias apresentadas pela subseção da Ordem em Xinguara sobre atos ilícitos praticados pela juíza Rita Helena Barros Fagundes Dantas, da Comarca de Xinguara. As denúncias, contendo provas como um vídeo gravado pelo vice-presidente da subseção da Ordem em Xinguara, foram encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Pará.

O caso está sendo conduzido pelo Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas, Geproc, que iniciou as investigações e solicitou à Justiça a prisão de servidores acusados de envolvimento na fraude. Até agora, já foram presos quatro servidores da comarca, acusados de participação no esquema criminoso.

Na segunda-feira (11), o advogado Rivelino Zarpellon, presidente da subseção da ordem em Xinguara, registrou ocorrência na delegacia de polícia do município revelando que foi ameaçado, por telefone, pelo advogado Vinícius Domingues Borba, um dos investigados pelo Geproc. Segundo Zarpellon, o advogado Vinícius estava muito nervoso e aconselhou o presidente da ordem a 'tomar cuidado com suas atitudes'.

Recentemente, Rivelino Zarpellon presenciou a prisão dos servidores, Kelton Silva da Silva, Fernanda Novais de Araújo, Ludmila dos Santos Gonçalves e Ana Paula Modesto da Silva, no fórum da cidade, acusados de fraudar a distribuição de processos. Na semana passada, os quatro servidores foram colocados em liberdade.

De acordo com a assessoria da OAB do Pará, os advogados supostamente envolvidos serão notificados e deverão apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias. A ordem mandou ofícios ao promotor Gilberto Valente, do Geproc, à Corregedora das Comarcas do Interior, em exercício, juíza Luzia Nadja Nascimento, dando ciência sobre todas as medidas tomadas pela instituição em relação aos advogados. 'Com este ato, a OAB mostra que está tomando providências e exige que o tribunal faça o mesmo com a juíza envolvida no caso', finaliza a nota.

Tanto os nove advogados de Xinguara, como a juíza Rita Helena Dantas, são investigados por fraude processual, corrupção ativa e formação de quadrilha. Por outro lado, a Corregedoria do TJE do Pará já solicitou à presidente do Tribunal, o afastamento imediato da juíza da comarca de Xinguara.

Fonte: O Liberal