O Liberal - 12/05/2011

IMPEDIMENTO

Comissão quer o embargo do prédio de 22 andares por irregularidade

O presidente da Comissão de Meio ambiente da OAB Pará, José Carlos Lima, quer que os deputados estaduais, com base política na capital paraense, engrossem coro contra o prédio de 22 andares que está sendo construído na rua professor Nelson Ribeiro, no Telégrafo, na orla de Belém. Na manhã de ontem, ele esteve na Assembleia Legislativa do Estado (ALEPA) para buscar o apoio dos parlamentares à representação que a OAB encaminhou ao Ministério Público do Estado, em que solicita ação para o embargo da obra. ”A orla foi liberada pelo município irregularmente”, destacou Zé Carlos, que se mostrou preocupado com a possibilidade do empreendimento abrir um precedente para que se forme um paredão de prédios em frente a baía do Guajará, que banha a cidade.

Na última terça-feira, um grupo de ambientalistas se acorrentou ao portal de ferro do canteiro de obras do prédio, para protestar contra a obra. Eles também pediram que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) embargue a construção, que estaria violando o Plano Diretor do Município e sendo feito sem licença ambiental. O deputado estadual Edílson Moura (PT) demonstrou solidariedade à luta de José Carlos Lima e dos ambientalistas. “Inclusive, eu fiz audiência pública para discutir a ocupação desordenada dos solos em Belém. A construção de prédios hoje não tem limites. Ninguém quer impedir isso, mas que tenhamos regras claras sobre o assunto”, declarou.

Para ele, o empreendimento da rua professor Nelson Ribeiro pode abrir um precedente para que outros empresários construam às margens da baía. “Temos que deixar a orla livre”, defendeu o deputado. Carlos Lima disse que, em 2008, alguns vereadores revogaram do Plano Diretor alguns artigos que protegiam a cidade, com regras para a construção desse tipo de empreendimento. Com isso, “a cidade está toda desprotegida”, observou.

Correção – Na reportagem intitulada “OAB abre debate sobre prédio na orla”, publicada na edição de ontem de O Liberal, foi atribuído ao assessor técnico Hyan Pena o cargo de Secretário de Meio Ambiente de Belém. Na verdade a titular da Secretaria é Camila Miranda.