Na reta final, disputa soma acusações e brigas

A eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Pará, está muito longe de ser um processo tranquilo, exemplar. Três candidatos disputam na quarta-feira, 21, a direção da entidade que congrega os advogados paraenses. Porém, um deles tenta suspender internamente e judicialmente o processo eleitoral, alegando que os prazos dos recursos de impugnação precisam ser julgados antes da eleição. Também não faltam acusações na disputa entre o candidato da situação e oposição. O atual presidente Jarbas Vasconcelos acusa os dois concorrentes de golpistas e, por sua vez, Avelina Hesketh e Eduardo Klautau afirmam que vão resgatar a credibilidade da entidade perante a categoria e a sociedade paraense. 

O atual presidente Jarbas Vasconcelos tenta a reeleição com a chapa OAB Por Você, tendo como vice o atual secretário-geral, Alberto Campos. A ex-presidente Avelina Hesketh se apresenta com a chapa Pela Honra, Pela Ordem e seu vice é o criminalista Osvaldo Serrão. De uma tradicional família de juristas, Eduardo Klautau concorre com a chapa OAB Mais e seu candidato a vice é o advogado Bernardino Greco. Um total de oito mil advogados estão aptos a votar, sendo quase seis mil na capital - e a segunda maior parte nos municípios de Marabá e Santarém. Serão colocadas à disposição dos eleitores-advogados 30 urnas na capital e outras 30 no interior. O presidente da comissão eleitoral, André Luiz Serrão Pinheiro, pretende divulgar o resultado da apuração no mesmo dia da eleição. Ele também já avisou que não pretende suspender o processo eleitoral.

Em outubro de 2011 a OAB-PA sofreu intervenção do Conselho Federal da Ordem, após uma série de denúncias contra a atual gestão. O advogado paranaense Roberto Busato e mais quatro advogados que integram o conselho estadual foram nomeados para administrar a entidade por um período de seis meses. Ao final da apuração, Jarbas Vasconcelos novamente foi reconduzido ao cargo em abril de 2012.

Klautau pediu impugnação contra membros de chapa

O candidato Eduardo Klautau pediu impugnação de nomes da chapa da concorrente Avelina Hesketh, alegando incompatibilidade com a função, já que muitos deles ocupam cargos públicos. Até o final da tarde de sexta-feira, 16, a candidata tentava substituir os nomes e alega que não vê necessidade de suspensão da eleição. Da mesma forma, defende Jarbas Vasconcelos e o presidente da comissão eleitoral. Eles alegam que é possível realizar o pleito e julgar os recursos após a disputa, assim como ocorre com eleições municipais e gerais no Brasil. 

Porém, Klautau insiste para que os prazos de julgamento sejam honrados antes da eleição. “Se nós advogados não obedecermos o devido processo legal dentro da nossa entidade de classe, como podemos defender isso fora daqui?”, justifica. Ele explica que formalmente a comissão eleitoral terá que analisar os pedidos de impugnação em um prazo de dez dias. Ele protocolou as impugnações dia 14.

Eduardo Klautau afirma que sua candidatura tem como foco principal o resgate da imagem e credibilidade da OAB-PA. “A imagem da OAB-PA ficou muito abalada na sociedade. Pela primeira vez na nossa história houve uma intervenção federal, por isso precisamos trabalhar muito para voltar a ser uma ordem forte e com credibilidade”, ressalta o candidato. Ele avisa que poderá recorrer ao Conselho Federal da OAB ou à Justiça Federal, se as impugnações não forem julgadas antes do dia da eleição, solicitando suspensão da eleição.

Avelina Hesketh quer que processo eleitoral seja mantido

Da mesma forma, Avelina Hesketh apela para o resgate da credibilidade da entidade da classe dos advogados, mas defende que a eleição seja mantida e que os pedidos de impugnação sejam julgados sem suspensão do processo eleitoral. 

Avelina presidiu a OAB entre 1998 e 2000 e afirma que decidiu disputar novamente o cargo porque a crise interna de 2011 na entidade criou na categoria um sentimento de soerguimento da OAB-PA. Ela garante que seu perfil de experiência e seriedade vai ajudar a fazer esse resgate. “A Ordem precisa voltar para a posição que sempre ocupou perante a classe e à sociedade”, acentua a candidata. Ela reafirma que seu nome é muito bem posicionado na entidade, assim como no Judiciário - e que por isso, sua candidatura atende a um apelo de grande parte da categoria. “Queremos congregar toda a classe de advogados em uma gestão democrática. Uma direção voltada para os advogados e para os direitos da sociedade. A OAB-PA precisa de equilíbrio e serenidade”, defende Hesketh.

Chamando adversários de golpistas, Jarbas quer o pleito

Em 2009 Jarbas Vasconcelos liderou um movimento na OAB-PA denominado de Operação TQQ, em que os advogados denunciaram que os juízes estaduais só atuavam às terças, quartas e quintas-feiras, principalmente nas comarcas do interior, o que acabava colocando o Judiciário do Pará em baixa produtividade em relação aos outros estados brasileiros. Tanto, que naquele ano a produtividade da justiça do Pará ficou em penúltimo lugar no País. Vasconcelos afirma que já em 2010 subiu para o 9° lugar, graças à cobrança dos advogados e a determinação da direção do Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir das denúncias da OAB-PA. “Atualmente a relação da OAB-PA com o Judiciário é proativa, propositiva”, assegura Jarbas, alegando também, que à Ordem também cabe o papel de democratização do Judiciário. 

É este perfil que Vasconcelos define como inovador, democrático e defensor dos direitos da categoria e da sociedade, que ele afirma que o levará novamente à presidência da OAB-PA. Mas, admite que a intervenção federal na entidade foi o ponto baixo que ocorreu na sua primeira gestão.

No entanto, assegura que foi vítima de golpe dos adversários, os mesmos, cita Vasconcelos, que são seus concorrentes agora.

Mas ele garante que tem a preferência da maior parte da categoria e que as urnas vão comprovar. 

Jarbas Vasconcelos também defende a manutenção do processo eleitoral e que as impugnações sejam julgadas sem prejuízo do pleito. “Se fôssemos julgar tudo no processo eleitoral nas eleições brasileiras antes do pleito nem teríamos eleição”, sustenta.

(Aline Brelaz/Diário do Pará)