De acordo com a presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PA, Luana Thomaz, as irregularidades foram apresentadas através de uma carta-denúncia, que apresentava uma lista de entidades expulsas do conselho e problemas como eleições realizadas de modo irregular e a falta do plano do fundo municipal para os conselhos tutelares.

DESVIO DE RECURSOS

“Tem dinheiro da prefeitura (de Belém) sendo repassado para o plano e que não sabemos como foi aplicado. Também há suspeitas de que recursos liberados no ano passado sequer foram utilizados”, aponta. Ainda segundo Thomaz, há denúncias de manipulação de votos, duplicidade, tráfico de influências e falsidade ideológica rondando as eleições para conselheiro tutelares. “Em algumas urnas, as pessoas votaram oito vezes. Há urnas com bem mais votos que votantes, por exemplo, atrapalhando assim as eleições das entidades, tão importante”.

Ainda segundo a presidente, todas as denúncias foram encaminhadas à Coordenação das Promotorias da Infância e da Juventude do Ministério Público Estadual (MPE), que irá tomar as providências cabíveis. “O Ministério Público vai apurar as irregularidades e se for o caso, anular eleições realizadas em alguns municípios e responsabilizar criminalmente os envolvidos”.

Em nota, o presidente do Comdac de Belém, Marcelo Bastos, esclareceu que apesar da decisão liminar do juiz Marco Antônio Castelo Branco, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ter determinado a suspensão da posse dos candidatos eleitos somente ao Conselho Tutelar do Guamá, o Comdac decidiu suspender também a posse dos candidatos eleitos para os Conselhos Tutelares de Icoaraci e Entroncamento, “por motivo de prevenção e preocupação em apurar os fatos”.

ELEIÇÕES

A nota diz ainda que o conselho irá promover a recontagem pública dos votos no próximo dia 30 (quinta-feira), na Estação Gasômetro, às 9h, e que o evento será aberto aos candidatos, conselheiros, autoridades, imprensa, e demais interessados.

Marcelo Bastos disse ainda que o processo eleitoral foi integralmente acompanhado e fiscalizado pelo MPE, e que não pode promover novas eleições sem a devida confirmação das denúncias, sob pena de irresponsabilidade na gestão do erário. Mas, em caso de comprovação, assegura que serão realizadas novas eleições a conselheiro tutelar. Quanto à expulsão da entidade Arca, o Comdac afirma que é uma instituição constituída paritariamente por 12 representantes de organizações governamentais e não-governamentais, e que a maioria dos conselheiros presentes à assembleia teria aprovado a sua expulsão por motivo de quebra de decoro, por 7 votos a 2. (Diário do Pará)