42 unidades prisionais do estado serão vistoriadas pela comissão.

Documento será enviado à OAB nacional; objetivo é melhorar a assistência.

Uma comissão de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Pará), começou, nesta segunda-feira (20), uma série de visitas às centrais de triagem da Região Metropolitana de Belém(RMB). Ao final das vistorias, será produzido um relatório. O documento deve ser encaminhado à OAB nacional para a cobrança de melhorias na assistência aos detentos.

A comissão é formada por oito advogados, que nesta segunda (20) visitaram as centrais de triagem da Cremação, São Brás e Marambaia e também o Centro de Detenção Provisório de Icoaraci.

“A vistoria irá ocorrer nas 42 unidades prisionais do Pará. No final, encaminharemos um relatório a todas as autoridades competentes pelo sistema prisional do Estado”, explica a conselheira e coordenadora do grupo de inspeção e fiscalização da OAB-Pará, Ivanilda Pontes.

A superlotação foi um dos principais problemas apontados na visita. “É uma situação extremamente preocupante, principalmente, na Cremação. O sistema penal precisa tomar providências para garantir condições adequadas no cárcere a esses internos”,  comentou Ivanilda. “[O problema da superlotação] só é resolvido com a construção de novos presídios e com ações conjuntas com a Justiça para agilizar o julgamento dos processos penais. Atualmente, temos 13 obras em andamento, que vão gerar mais de três mil novas vagas até o fim de 2014”, garante o titular da Superintendência do Sistema Prisional do Estado (Susipe), André Cunha.

Atualmente, o número de presos provisórios no Estado chega a 46% do total da população carcerária paraense, de 11.503 presos.

A comissão da OAB-Pará vai visitar ainda a Central de Triagem da Cidade Nova, o Centro de Recuperação Feminino (CRF), a Central de Triagem Metropolitano II (CTM II) e todos os presídios dos Complexos Penitenciários de Marituba e Santa Izabel do Pará. A previsão é que o trabalho seja concluído em duas semanas. O relatório final será encaminhado à OAB nacional em até dez dias.

O Liberal