Manifestantes se acorrentam para impedir construção de edifício na margem da baía. Semma visitou o local.

O presidente da comissão de Meio Ambiente da OAB Pará, o ex-secretário municipal de Meio Ambiente José Carlos Lima da Costa, o Zé Carlos do PV, acorrentou-se, juntamente a um grupo de ativistas ambientais, ao portão de ferro do canteiro de obras de um edifício em construção na margem da baía do Guajará. Os manifestantes impediram a entrada de veículos na obra, instalada na rua Professor Nelson Ribeiro, entre travessas Manoel Evaristo e José Pio, durante toda a manhã de ontem. O protesto, iniciado às 9 horas e encerrado às 11 horas, foi acompanhado pela Polícia Militar

Os manifestantes cobram que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) embargue a construção do edifício, que, segundo eles, viola o Plano Diretor do Município e não possui a licença ambiental necessária. Segundo Zé Carlos, a construção foi iniciada sem que a Semma avaliasse o projeto. 'Houve uma liberação apenas pela Seurb (Secretaria Municipal de Urbanismo). Mas, pelo Plano Diretor, esta área é destinada apenas a equipamentos urbanos e não para a construção de habitações. Havia um projeto da prefeitura, inclusive, que pretendia desocupar essa área para abrir uma janela para o rio. O que acontece aqui é justamente o contrário', disse Zé Carlos, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, ainda durante a manifestação.

Provocada pela OAB, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente fez ontem uma vistoria na obra. A diretora da Semma, Juliane Moutinho, esteve no canteiro pela manhã, acompanhada de técnicos da secretaria. Ela também visitou o hotel construído no terreno ao lado, que estaria sendo prejudicado pela construção do novo edifício. Juliane Moutinho evitou falar sobre o motivo da vistoria e sobre a denúncia de que a obra não obteve a liberação ambiental para ser construída.

Uma audiência pública convocada pela Comissão de Meio Ambiente da OAB coloca em discussão hoje, a partir das 15 horas, as construções na margem da baía, com foco para o edifício que começou a ser erguido na Vila da Barca. Para o debate, que será organizado no auditório da OAB, foram convidados representantes do setor da construção civil, das empresas proprietárias da obra e da comunidade no entorno.

O edifício Premium, construído pela Quadra Engenharia e vendido pela Premium Incorporadora, tem, em seu projeto, 23 andares e será erguido na margem da baía.

Fissuras - Os ativistas da Rede Voluntária de Educação Ambiental, que organizaram pela internet a manifestação de ontem, divulgaram um comunicado pela manhã indicando 'inadequações' na obra do edifício Premium e citando o que eles classificam como 'irregularidades e desvios do interesse público ligados à liberação de licença para a construção de obras inadequadas'.

'A licença concedida pela Seurb foi expedida sem as devidas precauções técnicas, podendo representar riscos de desabamento pela inadequação do solo da orla e em confronto com as normas constitucionais, o Estatuto da Cidade, o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e o Plano Diretor Urbano de Belém, ficando claro que as autorizações concedidas para a construção desse prédio demonstraram a incapacidade de pensar na gestão municipal à médio e longo prazo, permitindo que os interesses privados do setor imobiliário prevaleçam sobre o interesse público', informava a nota.

Evandro Ladislau, um dos coordenadores fundadores da Rede, afirma que a mobilização de ontem foi a primeira a chamar a atenção para o problema das construções na orla. 'Esse ato é o início de um processo de discussão. A rede prepara um documentário sobre os impactos dessa obra e um abaixo-assinado, pela internet, para que a OAB entre com uma ação civil pública para embargar construções como essa', diz Ladislau, mestre em gestão de recursos naturais e desenvolvimento local pela Universidade Federal do Pará. "Essa obra se apropria de um patrimônio natural e paisagístico que é de todos os habitantes de Belém, que não pode ser vendido ou comercializado. A cidade não leva nada com isso", pontua.

Maria do Carmo Souza, que mora do outro lado da rua, na frente do prédio em construção, afirma que o início da obra gerou fissuras nas paredes da casa. "Eles vieram antes para fotografar e dizem que vão pagar o prejuízo. Mas a gente fica com medo", diz a moradora, que divide a casa com 12 pessoas, apontando para uma rachadura que vai do chão ao teto da cozinha. Há 42 anos, quando ela se mudou para a rua Professor Nelson Ribeiro, era possível ver o rio pela janela. "A gente via a santa passar no Círio Fluvial. Agora, só dá pra ver os tapumes", lamenta.

No documento enviado à redação pela Rede Voluntária de Educação Ambiental, há relato de rachaduras em residências e no prédio do Barracão de Oficinas do Curro Velho, no mesmo quarteirão. "O prédio apresenta rachaduras com espaçamento de até 2cm desde que iniciou a construção de fundação da obra do referido prédio, fato que levou a interdição daquele espaço pelo corpo de bombeiros no início deste ano, alarmando mais ainda os moradores do entorno cujos filhos participaram de oficinas artísticas no barracão", diz o documento.

Fonte: O Liberal (10/05/2011)