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José Admilson Gomes Pereira, da comarca de Xinguara, é acusado de tráfico de influência e corrupção pelo CNJ
Um advogado de Xinguara, sudeste paraense, iniciou uma greve de fome nesta terça-feira (8) para protestar contra a conduta do juiz da comarca da cidade, José Admilson Gomes Pereira. O magistrado é o mesmo que vai ser julgado pelo Conselho Nacional de Justiça por tráfico de influência e venda de setenças na comarca de Novo Progresso.
O advogado Rivelino Zarpellon acusa o magistrado de corrupção e pede o afastamento dele do cargo. 'A greve só terminará após o afastamento do juiz, não podemos aceitar práticas ilegais na nossa justiça', disse. Zarpellon afirma que o juiz se vale do cargo público para fazer tráfico de influência e venda de sentenças.
O magistrado também usaria arma de fogo durante as audiências, segundo o advogado. 'Os advogados são barrados por policiais ao tentar ter acesso à sala de audiências e, somente após o policial receber autorização do juiz, é que os advogados podem adentrar', denuncia.
A seção da Ordem dos Advogados do Brasil em Xinguara encaminhou representação para as corregedorias do Tribunal de Justiça do Pará e Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. 'Nós vamos cobrar das corregedorias a resposta às representações encaminhadas. São denúncias graves que merecem atenção', afirmou o presidente da entidade, Cícero Sales.
Relembre o caso
Foto: ReproduçãoAlém das acusações do advogado que iniciou a greve de fome hoje, o magistrado também é investigado pelo CNJ por má conduta. Em março, o conselho anunciou que vai revisar a decisão do TJE que julgou improcedentes as acusações de tráfico de influência e venda de sentenças que pesavam contra o juiz.
José Admilson Gomes Pereira respondeu procedimento administrativo disciplinar por suspeita de tráfico de influência e venda de sentenças entre os anos de 2010 e 2011, quando era juiz da comarca de Novo Progresso, no sudeste do Pará. Em decisão de abril de 2013, o TJE entendeu que quem denunciou o juiz não era isento, além de não haver provas concretas das acusações.
Entretanto, de acordo com o corregedor nacional de justiça, ministro Francisco Falcão, a decisão do tribunal do Pará contraria as evidências apontadas no procedimento administrativo que o magistrado teria cometido faltas funcionais e violado a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e o Código de Ética da Magistratura.
O corregedor citou provas como trechos de gravações e depoimentos tomados durante o procedimento. Ambos foram desconsiderados pelo tribunal ao julgar o processo. O ministro Falcão juntou provas que evidenciam a existência de duas pessoas, um deles advogado, que negociavam o pagamento de propina com pessoas que eram parte em processos sob responsabilidade do juiz. Segundo o CNJ, em uma ocasião a dupla chegou a cobrar R$ 300 mil em troca de uma sentença.
Outro lado
O ORM News entrou em contato com a comarca de Xinguara, mas o juiz informou que não vai falar sobre o caso.
O Tribunal de Justiça do Estado informou em nota oficial que o caso foi encaminhado à corregedoria das Comarcas do Interior para averiguação e providências.