Por meio de ofício enviado ontem (21) ao presidente da OAB no Pará, Alberto Campos, a desembargadora Elvina Gemaque Taveira, Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, agradeceu pela participação no I Mutirão dos Bairros, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado entre dias 13 e 17 deste mês.

O objetivo foi acelerar a prestação jurisdicional a mulheres vítimas de violência doméstica, analisando os processos por bairros com maior incidência de casos.O calendário começou pelo Guamá, porque é o bairro com maior número de processos. Ao todo, 1223 processos foram movimentados nas Varas de Violência Doméstica da Capital, contabilizando 166 audiências; 492 sentenças; 165 decisões; 142 despachos e 258 arquivamentos.

A parceria produtiva entre as duas instituições será mantida para os próximos mutirões programados, que serão realizados nos meses de setembro e dezembro deste ano. No mês de setembro, a movimentação prevista é de 763 processos de violência doméstica, cujos crimes tenham ocorrido nos bairros da Pedreira e do Marco; no mês de dezembro, a previsão é de analisar 941 processos nos bairros da Terra Firme, Sacramenta e Jurunas. O calendário segue a ordem dos bairros com maior incidência de crimes de violência doméstica.

O mutirão foi instituído pela Portaria nº 2004/2016, do presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Constantino Augusto Guerreiro, e prevê que as Varas de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Belém façam audiências de Instrução e Julgamento, prolatem despachos, decisões e sentenças, dentre outros atos jurisdicionais, visando à prestação jurisdicional de forma célere.

Com informações da Coordenadoria de Imprensa do TJPA
Foto: Erika Nunes

A seguir, leia o ofício na íntegra: