A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Parauapebas, recebeu na tarde de ontem (30), denúncia de que 36 presos da carceragem, Rio Verde daquele do município estariam sendo torturados por policiais militares (PMs) desde o último sábado. Os policiais teriam recebido denúncia de que os detentos estariam planejando uma fuga e ainda estariam portando celulares dentro da cela.

Após a denúncia feita por advogados e familiares dos presos de supostos maus tratos e tortura, o presidente da subseção da Ordem em Parauapebas, Ademir Donizete, acompanhado do membro da Comissão de direitos Humanos da OAB, visitou a carceragem e constatou que os presos estavam com marcas e hematomas espalhadas pelo corpo. O fato foi imediatamente comunicado ao Presidente da Seccional da Ordem, Jarbas Vasconcelos, que já encaminhou ofício ao Comando Geral da PM e à Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado comunicando sobre o acontecido os fatos e solicitando o esclarecimento sobre os autores da agressão e ainda a instauração de inquérito para investigar a responsabilidade dos policiais civis envolvidos no crime de tortura.

A OAB também encaminhou ofício ao juiz de direito daquele município local solicitando que todos os presos sejam submetidos imediatamente exame de corpo e delito.

Em Belém, o caso está sendo acompanhado de perto pelo Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, Marcelo Freitas que considera o fato inaceitável. "Nenhum motivo justifica tamanha agressão. Isso é um crime e configura-se como verdadeira violação aos direitos humanos". Para Marcelo, a OAB não tolera o fato. "A Ordem repudia veementemente qualquer ato de tortura, maus tratos, especialmente em órgãos públicos. Quem comete esse crime, ode ter penas severas e até pode responder criminalmente."

- Veja as fotos dos presos torturados: http://www.oabpa.org.br/parauapebas/

- Leia o ofício enviado pela subseção de Parauapebas e o relatório do caso http://www.oabpa.org.br/parauapebas/processo.htm

Leia a íntegra dos ofícios.

“Belém, 01 de dezembro de 2010.

Ofício 1302/2010

Exmo. Sr.

DR. RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JUNIOR

URGENTE

Senhor Delegado Geral,

Cumprimentando-o, informo a V. Exa., que esta Seccional na data de hoje (30.11.2010) recebeu através do Dr. Ademir Donizeti Fernandes, Presidente da Subseção de Parauapebas, denúncia de que 36 (trinta e seis) presos recolhidos na carceragem  da referida cidade, estariam sendo vítimas do crime de tortura, praticado por policiais civis e militares.

Segundo ainda as informações prestadas, no último sábado (26.11.2010), policiais civis e militares efetuaram a operação de revista entre os presos para verificar o porte de aparelhos celulares dentre os mesmos e desde então a tortura estava sendo praticada, o que motiva minha a preocupação.

Assim, pondero a V. Exa.,  pelo esclarecimento de quem determinou a realização da citada operação, bem como, a instauração de inquérito  para averiguar a responsabilidade dos policiais civis envolvidos na presente questão.

Certos de vossa compreensão.

JARBAS VASCONCELOS

Presidente da OAB /PA 

“Ofício 1302/2010

Exmo. Sr.

CEL QOPM AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO

Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará

Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Pará

URGENTE

Senhor Comandante Geral,

Cumprimentando-o, informo a V. Exa., que esta Seccional na data de hoje (30.11.2010) recebeu através do Dr. Ademir Donizeti Fernandes, Presidente da Subseção de Parauapebas, denúncia de que 36 (trinta e seis) presos recolhidos na carceragem da referida cidade, estariam sendo vítimas do crime de tortura, praticado por policiais civis e militares.

Segundo ainda as informações prestadas, no último sábado (26.11.2010), policiais civis e militares efetuaram a operação de revista entre os presos para verificar o porte de aparelhos celulares dentre os mesmos e desde então a tortura estava sendo praticada, o que motiva minha a preocupação.

Assim, pondero a V. Exa.,  pelo esclarecimento de quem determinou a realização da citada operação, bem como, a instauração de inquérito  para averiguar a responsabilidade dos policiais militares envolvidos na presente questão.

Certos de vossa compreensão.

JARBAS AVSCONCELOS

Presidente da OAB /PA”